DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.142, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o teor da Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim
de Serviços em 02 de março de 2021) e em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos
autos do Processo Judicial nº 0528365-48.2018.4.05.8100, considerando o Parecer de Força
Executória nº 00131/2020/NUMA-JEF/PFCE/PGF/AGU, considerando, ainda, a COTA n.
00013/2020/NUMA-JEF/PFCE/PGF/AGU, a PORTARIA Nº 3162/PROGEP/IFCE, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2020, e o que consta no Processo nº 00422.057181/2018-12, resolve:
Art. 1º Alterar as rubricas dos proventos de aposentadoria do servidor CARLOS
FALCONIERE DE ARAÚJO, SIAPE nº 0269850, SIAPECAD nº 00095415, aposentado no cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste Instituto Federal do Ceará, em
22/02/1984, conforme Portaria nº 021/GD/ETFCE , DE 10 DE FEVEREIRO DE 1984 (D. O. U .
22/02/1984),
incluindo
a
rubrica
16171
- DECISÃO
JUDICIAL
TRANS
JUG
APO
-
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC II), título de Especialização, com efeitos
financeiros a partir de 04 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.143, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007007/2022-80, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por motivo de falecimento, da servidora ANNA ERIKA FERREIRA LIMA ,
matrícula Siape nº 1668369, código de vaga nº 836085, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, lotado no Campus Fortaleza, a contar de 24 de agosto de 2022.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.144, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
Decreto nº 7.312, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 2/GR-IFCE/2021, de 08/09/2021 (D.O.U. nº
171, de 09/09/2021, Seção 3, Págs. 51-63), homologado pelo Edital nº 8/GR-IFC E / 2 0 2 2
(D.O.U. nº 114, de 20/06/2022, Seção 3, Págs. 83-85) e Edital nº 3/2023/GABR/REITORIA-
IFCE (D.O.U. nº 44, de 06/03/2023, seção 3, página 29), retificado pelo Edital nº
4/2023/GABR/REITORIA-IFCE (D.O.U. nº 44, de 06/03/2023, seção 3, página 29), no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, no regime de
Dedicação Exclusiva de que trata a Lei nº 12.772/2012, no Quadro Permanente do IFCE,
regidos pela Lei nº 8.112/1990:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem Legal
.
Canto Popular
RAFAEL GOMES CRUZ
Acopiara
938216
Vaga criada
por
Lei nº 12.677 de
25/06/2012
.
Construção Civil
FELIPE CARLOS DE ARAUJO LEAL
Crateús
207927
Aposentadoria de
Vanda Lucia de
Souza
Borges
( D. O. U .
14/02/2022)
.
Construção Civil
LUCAS
DANIEL
DE
CARVALHO
SANTOS
Quixadá
836081
Aposentadoria de
Luiz
Cristiano
Campos Monteiro
( D. O. U .
04/02/2022)
.
Cozinha I
LUIZA CHAVES SILVA
Camocim
941355
Vaga criada
por
Lei nº 12.677 de
25/06/2012
. Currículo
e
Estudos
Aplicados
ao
Ensino
e
Aprendizagem
JOAO PAULO SARAIVA PIRES
Tauá
941401
Vaga criada
por
Lei nº 12.677 de
25/06/2012
. Desnutrição
e
Desenvolvimento
Fisiológico
DIEGO DE SOUSA PONTES
Iguatu
844949
Exoneração
de
Juliana
Kucht
Campos
(D.O.U.
21/09/2012)
. Fundamentos do Serviço
Social
LEANDRO SOBRAL DE LIMA
Iguatu
438947
Aposentadoria de
Elcy Vales Araújo
Carvalho
(D.O.U.
24/07/2019)
.
Gestão Ambiental
MONIQUE
DA
SILVA
ALBUQUERQUE
Camocim
936818
Exoneração
de
Priscila
Ribeiro
dos
Santos
( D. O. U .
20/03/2023)
.
Língua Portuguesa
NATHALIA ALMEIDA ALVES
Jaguaribe
305330
Aposentadoria de
Patricia Alexandra
Santos
Schet
( D. O. U .
25/07/219)
.
Matemática Básica
FRANCISCA
TAINAN
PEREIRA
J ES U I T A
Acopiara
948966
Vaga criada
por
Lei nº 12.677 de
25/06/2012
.
Matemática Básica
FRANCISCO DANIEL CARNEIRO DE
CASTRO
Boa Viagem
261284
Aposentadoria de
Herbele
Cruz
Tavares da Silva
( D. O. U .
07/04/2015)
.
Matemática Básica
IAGO DE ANDRADE DANTAS
Jaguaribe
836085
Falecimento
de
Anna
Erika
Ferreira
Lima
( D. O. U .
01/09/2022)
.
Matemática Básica
NICOMEDES
ALBUQUERQUE
P O N T ES
Tauá
210048
Aposentadoria de
Consuelo
Maria
Coimbra Perdigão
( D. O. U .
21/09/2020)
. Política Social e Sociedade
TEREZA
NAIR
DE
PAULA
P AC H ECO
Iguatu
941418
Vaga criada
por
Lei nº 12.677 de
25/06/2012
.
Projetos de Máquinas
JOAO DE SOUSA BOMFIM NETO
Sobral
677367
Aposentadoria de
Paulo Sergio de
Brito
(D.O.U.
08/07/2022)
.
Segurança do Trabalho
MARIA CLARA DE MELO FERRO
Sobral
948909
Exoneração
de
Joana
Gabriela
Barbosa Amorim
( D. O. U .
21/09/2022)
. Sistemas de Computação
CASSIO AQUINO ROCHA
Acopiara
347178
Aposentadoria de
Luiz
Claudeivan
Cruz Lima (D.O.U.
28/04/2021)
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1°,
do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.145, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 1/GR-IFCE/2021, de 06/09/2021 (D.O.U. nº 170, de
08/09/2021, seção 3, páginas 36-46), homologado pelo Edital nº 4/GR-IFCE/2022, de
16/03/2022 (D.O.U. nº 52, de 17/03/2022, seção 3, páginas 53-54), e prorrogado pelo
Edital nº 2/2023 - GABR/REITORIA-IFCE (D.O.U. nº 45. de 07/03/2023, seção 3, página 31),
nos respectivos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação (Lei nº
11.091/2005), no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe correspondeste, no Quadro
Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112/1990:
.
Cargo
Classe
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem Legal
. ANALISTA
DE
TECNOLOGIA DA
I N FO R M AC AO
E
GEORGE
RIBEIRO
R O D R I G U ES
M AG A L H Ã ES
Reitoria
976092
Vaga criada por Lei nº
12.677 de 25/06/2012
.
CO N T A D O R
E
CRISTHIAN MATHEUS
DE
MESQUITA
SANTOS
Jaguaribe
980327
Vaga criada por Lei nº
12.677 de 25/06/2012
.
CO N T A D O R
E
TAISSA BARROS GAMA
SAMPAIO
Morada Nova
980339
Vaga criada por Lei nº
12.677 de 25/06/2012
.
M E D I CO - A R EA
E
PETRUCIA
MARIA
ANTERO PINHEIRO
Sobral
347667
Exoneração
de
Sidon
Oliveira
Cardoso
(D.O.U.
06/05/2020)
. P E DAG O G O -
A R EA
E
MARCIA MARIA LIRA
DE MESQUITA
Guaramiranga
983346
Vaga criada por Lei nº
12.677 de 25/06/2012
. TECNICO
DE
LABORATORIO -
AQ U I C U LT U R A
D
JHONATAS
TEIXEIRA
VIANA
Acaraú
966205
Vaga criada por Lei nº
12.677 de 25/06/2012
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1°,
do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.147, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000559/2023-59, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ISAAC SOUSA DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121764, SIAPECAD nº
02291922, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD CURSO TEC N I CO
ELETROTECNICA-CED, da função de como titular da Coordenadoria do Curso Técnico em
Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Campus Cedro, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 1190/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022(DOU de 01 de setembro de
2022, seç. 2, pág.54). Efeitos a partir de 29 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.148, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000559/2023-59, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor AYSLAN CAISSON NOROES MAIA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040659, SIAPECAD nº
01824050, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Campus Cedro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Nº 704 - Processo n° 23186.000744/2023-01 - Art. 1º Designar WILTON SOARES
CARDOSO, matrícula SIAPE 1891453, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos,
da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 705 - Processo n° 23148.001851/2023-03 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a
partir de 01 de abril de 2023, CLEVELAND GINAID DE SOUZA, matrícula SIAPE
1656181, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal
deste Ifes, Campus Vitória, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
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