DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 212, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.004278/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513,
para assumir as funções de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, LIA MILITAO MARREIRO,
matrícula SIAPE nº 1954439.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GABRIEL PELEGRINETI TARGUETA, matrícula Siape nº 175****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 17 a 23 de
maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do encontro 'Heart Rhythm 2023', em
Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23539.005464/2023-34)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Nº 419 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de
servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidora: Carla Thais
Almeida dos Santos Rocha; Matrícula SIAPE: 2238563; Cargo: Técnico em Secretariado;
Para: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Ônus: Órgão de origem (inciso II do
art. 30 da Lei nº 12.772/12); Processo: 23106.027507/2023-22; Prazo: 4 (quatro) anos.
Art. 2º Caberá à UFSJ providenciar a apresentação imediata da servidora a esta
Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do
projeto.
Art. 3º Cumpre à UFSJ comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta
Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019219/2023-02, resolve:
Nº 421 - Nomear a servidora Vanessa de Souza Vieira Rodrigues para substituir a Secretária
de Comunicação (CD-04), Mônica Celeida Rabelo Nogueira, durante o período de férias
regulamentares da titular, de 22/2/2023 a 13/3/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.022181/2023-47, resolve:
Nº 426 - Dispensar, a partir de 2/4/2023, o docente Asdrúbal Borges Formiga Sobrinho da
função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do IP (FG-
01), por término de mandato.
Nº 427 - Designar, a partir de 2/4/2023, a docente Gabriela Sousa de Melo Mietto para
exercer, com mandato de dois anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia
Escolar e do Desenvolvimento do IP (FG-01), dispensando-a do cargo que atualmente
ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002993/2020-23, resolve:
Nº 430 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Administração (DAF): I. designar JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES para
exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-02,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar MAGNA
VALERIA DE SOUZA GOMES para exercer o encargo de substituta eventual do ASSESSOR DO
DAF, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III.
designar SELMA REGINA DE ASSIS LOPES para exercer o encargo de substituta eventual do
DIRETOR DE ANÁLISE E CONFORMIDADE PROCESSUAL, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUCAS TELES DE
ALCANTARA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE CONTAB I L I DA D E
E
FINANÇAS,
código
CD-04,
em seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares; V. designar DANIEL DE MACEDO DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE GESTÃO DE MATERIAIS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar VITOR MALHEIROS
GUIMARAES COTIA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares; VII. designar PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA para exercer o
encargo de substituta eventual do DIRETOR DE COMPRAS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VIII. designar FABRÍCIO CARLOS
ARAÚJO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0327/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PAULO EDUARDO
AGUIAR SARAIVA CÂMARA,
ocupante do
cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n.
2314996, para compor a comitiva brasileira em viagem a Svalbard para coleta de dados
científicos para os projetos BRYOANTAR e MYCOANTAR, na cidade de Longyearbyen,
Noruega, com ônus da UnB, pelo período de 08/07/2023 a 21/07/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.025784/2023-09.
MANOEL PORFÍRIO CORDÃO NETO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 15494896,
para participação em conferência internacional - UNSAT 2023 - 8th International
Conference on Unsaturated Soils, na cidade de Milos, Grécia, com ônus limitado para
a UnB, pelo período de 30/4/2023 a 8/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.030620/2023-95.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.076, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, PAULA RIBEIRO MESQUITA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade
de Educação Física, área Fundamentos do Desenvolvimento e Aprendizagem aplicados à
Educação Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 24 de MARÇO de 2023
a 31 de OUTUBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 036/2023, Processo nº 23106.025039/2023-51.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.081 - Contratar, em caráter temporário, YACKELIN ZULIBETH RODRÍGUEZ LÓPEZ, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Matemática, área Matemática, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 24/03/2023 a 30/09/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
042/2023, 
Processo 
nº
23106.025229/2023-79.
Nº 1.082 - Prorrogar até 24/04/2023 o contrato de JOSÉ MANUEL VIEIRA FRAGOSO como
Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro, com remuneração mensal no valor de R$
16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos),
lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.073780/2018-
61.
Nº 1.085 - Contratar, em caráter temporário, JOSÉ DEOCLECIANO DE SIQUEIRA SI LV A
JÚNIOR, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 24/03/2023 a 31/07/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 040/2023, Processo nº
23106.022239/2023-52.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 4482/2020, publicado no DOU em
03/12/2020, Edição 231, Seção 2, Página 33, referente à renovação de contrato do(a)
professor(a) visitante JOSÉ MANUEL VIEIRA FRAGOSO
Onde se lê: "Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o contrato de JOSÉ
MANUEL VIEIRA FRAGOSO, como Professor Visitante Estrangeiro, com remuneração mensal
no valor de R$16.199,24 (Dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte e quatro
centavos)", leia-se: "Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o contrato de JOSÉ MANUEL
VIEIRA FRAGOSO, como Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro, com remuneração
mensal no valor de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa
e um centavos)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.077, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008766/2023-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA DE FARIA XAVIER MAGGI,
Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 5, Matrícula SIAPE nº 2194230,
para responder pela função de Coordenadora de Qualidade de Vida e Responsabilidade
Social, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.079, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008766/2023-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ISRAEL RUFINO DA SILVA, Técnico em
Enfermagem, Classe D, Nível IV, Padrão 12, Matrícula SIAPE nº 1548979, da Seção
Administrativa do Setor Médico Pericial, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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