DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.446, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100331/2023-
20, resolve:
Art. 1º Designar ELIELSON SOUZA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº
1660181, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Assuntos Societários de Estatais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Assuntos Societários de Estatais da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.472, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100315/2023-
61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de março de 2023, FABIANO CHAVES DA
SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula Siape nº 1321527, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Governamental, código FCE 1.13, do
Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.473, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001224/2023-
25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 21 de março de 2023, VANESSA ARAÚJO PESSOA,
matrícula Siape nº 3305199, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE
2.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a
este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.535, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.111448/2023-
56, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO SOUZA NUNES RODRIGUES, Engenheiro, matrícula
Siape nº 1274024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Serviços e Atendimento ao Público, código
FCE 1.13, da Diretoria de Assuntos
Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.536, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100244/2023-72
resolve:
Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ DUARTE GONÇALVES RAMOS, CPF nº ***.703.871-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Avaliação e
Monitoramento de Estatais, código CCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de
Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN N° 66, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000898/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar IGOR CALACA MARTINS, para exercer a função de Chefe de
Projeto II do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN N° 67, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000898/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar MIRIAN LOPES CARDIA, para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN N° 68, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000898/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar BEATRIZ MOREIRA MONTEIRO, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentos Escritos da Coordenação-
Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ESTATAIS
PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.417, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100326/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear SILVIO PEREIRA DE SANTANA, CPF nº ***.367.565-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Política de Estrutura de
Pessoal de Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Política de Estrutura de Pessoal
de Estatais, da Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais, da Diretoria de
Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais, da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.418, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100324/2023-28, resolve:
Art. 1º Nomear DÉBORA DE OLIVEIRA FONTENELLE DOS SANTOS, CPF nº
***.442.561-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Políticas de Governança, código CCE 1.07, da Coordenação de Políticas de Governança, da
Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal, da Diretoria de Governança e
Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.419, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100328/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear ELSE REIS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.739.631-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Informações
de Pessoal das Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Política de Estrutura de
Pessoal de Estatais, da Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais, da Diretoria
de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais, da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.420, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100327/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear SANNY DE OLIVEIRA MENDES, CPF nº ***.856.787-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Avaliação das Empresas
Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Avaliação das Empresas Estatais, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento de Estatais, da Diretoria de Governança
e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.421, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100334/2023-63, resolve:
Art. 1º Nomear HENRIQUE LISBOA MOITA, CPF nº ***.530.151-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Relacionamento com Conselheiros,
código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria
de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 2.422, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.100154/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ARTHUR DONADON, Analista de Comércio Exterior,
matrícula Siape nº 1005464, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais, código FCE 1.07,
da Coordenação de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais da
Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal
e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL