DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 2.394, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 52315.100342/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor HENRIQUE DOUGLAS M AC E D O
MENDES JUNIOR, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1163051, em
exercício no Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do
Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.435, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.105510/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar IGOR BRUNO ANDRADE DE FREITAS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1181131, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Promoção à Saúde do Servidor, código FCE 1.07, da Coordenação de Atenção à
Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SGC/ME Nº 2.477, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100279/2023-85, resolve:
Art. 1º Nomear ANA ELISA BASTOS DE MENEZES, CPF nº ***.010.277-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SGC/ME Nº 2.479, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100277/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA LEAL COUTO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1988138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.106, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.102372/2023-03, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ARTHUR MACEDO FACÓ BEZERRA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1559506, do
Quadro
de
Pessoal
desta
Pasta,
no Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.271, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
14021.124891/2023-50, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FREDERICO CINTRA BELEM, matrícula SIAPE nº
1799386, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Bras í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.257, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.104159/2023-28, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor CARLOS EDUARDO RESENDE
PRADO, matrícula SIAPE nº 1586289, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para
exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.318, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.126127/2023-19, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE
SABOIA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1723914, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Igualdade Racial,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.363, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103242/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO GREGÓRIO PIRES, matrícula
1908362, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.07, da Coordenação Geral de Licitações (CGLIC), da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.373, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103624/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO HERMANN BATISTA, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula 1449737, para a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação
(CGINF), do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão (DTGES), da
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.260, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111906/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ABRÃO FERREIRA NERY, cargo Engenheiro, Matrícula
SIAPE nº 1029214, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo,
código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.261, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111967/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA, cargo
Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1354193, para exercer a Função Comissionada Executiva do
Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Destinação do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.262, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114385/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO FEITOSA COUTO, cargo Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Matrícula SIAPE nº 1176761, para exercer a Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de
Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no
Acre, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.263, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no
processo 19739.111920/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, cargo
Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 2933147, para exercer a Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Caracterização do
Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE