DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.529, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115046/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIE MARA PYDD WINTER, cargo Analista de
Infraestrutura, Matrícula SIAPE nº 1667079, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Incorporação
do Patrimônio, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades
Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 981, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da
Portaria SPU/MGI Nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16,
inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do
Processo Administrativo SEI nº 00650.000986/1991-10, resolve:, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 106,
Bloco G, apartamento 201 - Brasília/DF, outorgado ao servidor Germínio Zanardo Júnior,
pela Portaria nº 3.764, de 21 de novembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União
em 24/11/1997, nº 227, seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 984, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 712, de 23
de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União em 24/01/2023, edição 17, seção 2, página 20; com fundamento no art. 16, inciso
I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo
Administrativo SEI nº 14021.113427/2023-38, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 109,
Bloco E, Apartamento 407 - Brasília/DF, ao servidor LUCAS MENEZES DE SOUZA, nomeado
para a função de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar 4 da Corregedoria-Geral da
Advocacia, código FCE 1.15, da Advocacia-Geral da União, pela portaria 923 de 20 de
janeiro de 2023, publicada no DOU em 23/01/2023, Edição 16, Seção 2, página 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.601, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº
712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União nº 17, de 24/01/2023, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
03100.000037/2017-54, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 316,
Bloco K, apartamento 507 - Brasília/DF, outorgado ao servidor Antônio José Chatack
Carmelo, pela Portaria nº 4, de 19 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União
em 23/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.224, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
bem como o disposto no processo SEI nº 19975.102066/2023-49, resolve:
DESIGNAR HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1223393,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Integridade de Soluções de TI, da Coordenação Geral de Arquitetura e
Desenvolvimento de Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e Informações
Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.244, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.108405/2023-09, resolve:
DESIGNAR JOICY MIRELLY DE SOUZA MATOS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2704114, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Gestão Documental, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração, Atendimento e
Documentação do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
deste Ministério.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 2.246, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.108591/2023-78, resolve:
DESIGNAR MARCO AURELIO ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1917689,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos,
da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 2.247, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.108591/2023-78, resolve:
DESIGNAR PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA, matrícula SIAPE nº 1745394,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionada Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretora da
Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas
e de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.252, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.107840/2023-16, resolve:
NOMEAR MAÍRA PINHEIRO ALVES, CPF nº XXX.126.891-XX, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Consignação, da
Coordenação-Geral de Remuneração e Benefício, da Diretoria de Remuneração, Atenção à
Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho deste Ministério.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.253, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,
e considerando a delegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº
572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.108607/2023-42, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora
GABRIELA FERRI PONTUAL DE LEMOS, matrícula SIAPE n° 1806699, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, a contar de 28 de março de 2023.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.255, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.108329/2023-23, resolve:
NOMEAR NELSON LUIZ SPIAZZI JUNIOR, CPF nº XXX.048.210-XX, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Cadastro de Complementação,
código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha, da
Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho deste Ministério.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.256, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.108329/2023-23, resolve:
NOMEAR PAULO EDUARDO SILVA BALLE, CPF nº XXX.958.540-XX, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço de Demandas da Folha da
Complementação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Complementação
da Folha, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho deste
Ministério.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.258, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.108317/2023-07, resolve:
DESIGNAR MARCIA ALVES DE ASSIS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1495544, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Provimento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Concursos e
Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho deste Ministério.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.259, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572,
de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.108317/2023-07, resolve:
DESIGNAR JANICE OLIVEIRA GODINHO, Especialista em Financiamento e
Execução, matrícula Siape nº 1518355, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, da Diretoria de Provimento
e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
deste Ministério.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 2.292, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.108385/2023-68, resolve:
DESIGNAR CAROLINA SGARABOTO, matrícula SIAPE nº 1594972, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de