DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível
intermediário, a servidora DEUZINETE VIEIRA DO CARMO, CPF ***.721.611-**, Matrícula
Siape nº 1052494.
Art. 7º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível
intermediário, o servidor EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS, CPF ***.322.361-**,
Matrícula Siape nº 129028.
Art. 8º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível
intermediário, o servidor OMAR CARLOS FURTADO, CPF ***.889.571-**, Matrícula Siape nº
1988963.
Art. 9º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível
intermediário, o servidor SEBASTIAO AQUINO
GOVEIA FILHO, CPF ***.557.371-**,
Matrícula Siape nº 53522.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de março de 2023
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 249, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.100689/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, matrícula SIAPE nº **239**
e FERNANDO SERTÃ MERESSI, matrícula SIAPE nº **107**, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta/o eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário(a) Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 201, de 16 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 2, página
82.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 251, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.100863/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE GONZAGA CHAVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº **493** e CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, matrícula SIAPE nº **767**, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 240, de 28 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página
51.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 253, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.100549/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO AUGUSTO
DE ABREU COSTA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº **115**, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2ºRevogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 183, de 7 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, Seção 2, página
52, retificada no Diário Oficial nº 48, de 10 de março de 2023, Seção 2, página 50.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2
de março de 2023 e no Processo nº 03001.001109/2023-47, resolve:
N° 151 - Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE n°
XX044XX, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 152 - Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n°
XX053XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 153 - Dispensar o servidor ANTENOR LOPES DE JESUS FILHO, Matrícula SIAPE n°
XX000XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e
Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 154 - Dispensar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos Quantitativos -
COMEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 155 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e
Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 156 - Dispensar o servidor MARCIO BRUNO RIBEIRO Matrícula SIAPE n° XX691XX, da
Função Comissionada
de Coordenador de
Estudos Regionais
e Desenvolvimento
Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .
N° 157 - Dispensar a servidora MARIA BERNADETE GOMES PEREIRA SARMIENTO
GUTIERREZ, Matrícula SIAPE n° XX108XX, da Função Comissionada de Coordenadora de
Estudos em Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 158 - Dispensar a servidora JÚNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO,
Matrícula SIAPE n° XX056XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 159 - Designar o servidor CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Matrícula SIAPE
n° XX991XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de
Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N° 160 - Dispensar o servidor MARIO JORGE CARDOSO DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE
n° XX169XX, da Função Comissionada de Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas
- COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 161- Dispensar o servidor JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO Matrícula SIAPE
n°
XX029XX,
da Função
Comissionada
de
Coordenador
de Estudos
e
Políticas
Agropecuárias - COEPA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000055/2023-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora ADRIANE ALMEIDA DO
SACRAMENTO, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e
Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Fórum Mundial
de Dados das Nações Unidas 2023, promovido pela Organização das Nações Unidas - ONU
e Escritório Nacional de Estatísticas da China, que será realizado em Hangzhou, na China,
no período de 21/04/2023 a 30/04/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000337/2023-51, resolve:
Designar MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA, CPF nº 989.***.***-49, para a
função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Políticas Regulatórias do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias
Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e
Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000321/2023-49, resolve:
Nomear JOHN WEBER ROCHA, CPF nº 037.***.***-40, para o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio do
Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da
Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.000338/2023-04, resolve:
Designar DANIEL MEIRELES TRISTÃO, CPF nº 702.***.***-00, para o cargo de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias do
Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da
Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES