DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000276/2023-22, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO CPF nº 034.***.***-81, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da
Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000237/2023-25, resolve:
Exonerar CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO, CPF nº 034.***.***-81, do cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil
do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000237/2023-25, resolve:
Nomear JÚLIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, CPF nº 020.***.***-21, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional
de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Dispensar MARCELA MUNIZ CAMPOS, CPF nº 017.***.***-64, servidora do
quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria
Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 06 de fevereiro de 2023.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ELIARDO SOARES MORAES, CPF nº 051.***.***-77, matrícula SIAPE nº
2356160, servidor do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, para o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14,
da Consultoria Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.012633/2023-08, deliberado e aprovado
na 9ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24
de março de 2023, resolve:
NOMEAR RENAN ESSUCY GOMES BRANDAO, para exercer o Cargo em Comissão
de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência,
em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.013159/2023-23, deliberado e aprovado
na 9ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24
de março de 2023, resolve:
NOMEAR LUCIENNE SOARES TAVARES, matrícula SIAPE nº 2032266, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Serviços Gerais, código CGE IV, da
Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e
Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017730/2023-89, resolve:
DESIGNAR JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2390706, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência, no período
de 27 de março a 02 de abril de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e
do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados a contar de
27 de março de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o art. 1º da
Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022 e o que consta do processo nº
00065.007546/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Iorans Pereira de Souza, Siape nº 1748367, a partir
de 15 de maio de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, no Chile, em
substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público,
conforme inciso VIII, alínea "e" do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo
do fato que a justifica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOBAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 12, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Caio César
Farias Leôncio, Diretor da Antaq, matricula SIAPE nº 1699229, para participar da Porto &
Mar 2023 - Missão em Israel, a se realizar em Israel, no período de 26/05/2023 a
02/06/2023, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 13, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Alexandre
Dal Fior de Figueiredo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, matricula SIAPE nº
223746, para participar da Assembleia Geral Anual - AGA PIANC 2023, da 88ª Reunião de
Conselho da PIANC e do Encontro dos Secretários Nacionais, a se realizar em Oslo/
Noruega, no período de 22/05/2023 a 27/05/2023, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 15, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Wilson
Pereira de Lima Filho, Diretor da Antaq, matricula SIAPE nº 1059033, para participação no
evento Nor-Shipping 2023, a se realizar em Oslo, Noruega, no período de 03/06/2023 a
11/06/2023, incluindo o período de trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 55, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.002423/2023-73, resolve:
Nomear HANS AMÂNCIO CAETANO KABA MUNDURUKU para exercer o cargo de
Coordenador Regional do Tapajós-PA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI,
código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 56, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.001968/2023-62, resolve:
Nomear TONICO BENITES para exercer o cargo de Coordenador Regional Ponta
Porã-MS da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 57, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.001970/2023-31, resolve:
Nomear MANOEL UILTON DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador
Regional Baixo São Francisco-BA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código
CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 59, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.002132/2023-85, resolve:
Nomear ADROALDO ANTONIO FIDELIS para exercer o cargo de Coordenador
Regional Interior Sul-SC da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.10.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 632, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ALAN NEDIR DIAS, matrícula nº
3244804, para, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do Ordenador de
Despesa titular e do seu substituto, atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da
Coordenação Regional Passo Fundo, no período de 27/03/2023 a 25/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA