DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2. 158 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Leandro de Morais Marostegam, CPF nº ***.757.148-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 2. 159 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Leostaqueo Bickel, inscrita no CPF nº ***.053.326-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023
Nº 2. 209 Declarar extinta a autorização outorgada a Rogério Celestino Rosa, CPF nº
***.726.532-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 2. 233 Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a
Cangere Online Provedor de Internet Ltda, CNPJ nº 07.824.556/0001-41, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 2.241, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização a Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ nº
10.937.036/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023
Nº 2. 439 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Luiz Gonzaga Filho, CPF nº ***.564.426-**, e declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
Nº 2. 453 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Rede Gusa Minerações Ltda, CNPJ nº 06.280.642/0001-78, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 3.366, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001224/2023-29. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
à(ao) GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE
ÁGUA LTDA., CNPJ nº 01.009.681/0001-11, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.367, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.000797/2023-35. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
à(ao) COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.433, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001352/2023-72. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
Comercial Esperança Atacadista Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 49.092.398/0001-
22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.434, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002121/2023-86. Expede autorização à Atuante Agronegocio Ltda, CNPJ
nº 21.745.325/0001-73, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.436, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002144/2023-91. Expede autorização ao FERNANDO GUERRA R U I V O,
CPF nº ***.556.108-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.437, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002208/2023-53. Expede autorização à Tac Power Lines -
Engenharia,
Construcoes
e
Servicos Aereos
Especializados
Ltda,
CNPJ
nº
11.312.787/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 3.379, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização a ADAMIRES GOMES DA COSTA, CPF nº ***.578.334-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.200. Processo nº 53548.000998/2023-26. declara extinta, por Renúncia, a autorização
outorgada à entidade, JOAO JOSE HORACIO MORAES TEIXEIRA, CPF nº ***.991.251-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 3. 208. Processo nº 53548.000506/2023-01. declara extinta, por Renúncia, a autorização
outorgada à entidade, JOSE ALBERTO MACHADO DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.042.091-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 3. 210. Processo nº 53548.000189/2023-14. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, FERNANDO LUIS KLAGENBERG, CPF nº ***.316.561-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 3. 211. Processo nº 53548.000300/2023-72. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GIULIANO CANDIDO DA SILVA, CPF nº ***.691.501-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO 3.329, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização a FELIPE NERI
GUIMARAES DE MELO ALVES, CPF:
XXX.216.584-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 3.388, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização
a HIGOR JOSE
DE SIQUEIRA
VASCONCELOS, CPF:
XXX.901.374-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 3.414, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSE PATRICIO DA SILVA
FILHO, CPF: XXX.336.874-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 3.415, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSE REGINALDO DE
OLIVEIRA, CPF: XXX.677.654-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 3.417, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSE ROBERTO
BARBOSA DOS SANTOS, CPF: XXX.047.044-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 3.419, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSE ROBERTO DA
SILVA, CPF: XXX.549.204-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 3.420, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSE RONALDO
FERNANDES DA SILVA, CPF: XXX.577.774-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente