DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 220704 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba
2023/1 , publicado na portaria nº 0050/22 de 23/08/2022, publicada no D.O.U. em
24/08/2022.
Onde se lê: ARCO - PRODUTORA DE CONTEUDO E COMUNICACAO LTDA
Leia-se: LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
201148 - 6º Festival Santa Cruz de Cinema
COLETIVO PÉ DE COELHO LTDA
CNPJ/CPF: 20.343.300/0001-80
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023
212512 - As Aventuras de Tita - A guardiã da Caatinga (Média-metragem)
Viu Cine Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 18.274.744/0001-60
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2023
178917 - Cinema em Movimento ano XVI
Meios de Produção e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/08/2023
211700 - COMIDA
DEUSDARA FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211604 - DESMEMORIAS
GUINADA PRODUCOES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.707.644/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023
200248 - Difusao e Retrospectiva da Memoria do Diretor Hector Babenco
HB FILMES LTDA.
CNPJ/CPF: 46.848.701/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
212938 - FAC Brasil
CASA NA ARVORE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI
CNPJ/CPF: 32.285.130/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220891 - FELICI - Festival de literatura e cinema
Serviço Social da Indústria - SESI
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221740 - Gravação
ASSOCIACAO PARA ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 16.907.005/0001-32
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203877 - INSPIRA
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 30/04/2023
212566 - Noite de Cinema
ZE INDEPENDENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.294.985/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2023 à 31/12/2023
212421 - PATRIMÔNIOS DO BRASIL
LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 21.170.680/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/02/2023 à 31/12/2023
220553 - protagonistas que plantam sustentabilidade
ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR
CNPJ/CPF: 23.417.416/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 134, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
194226 - NO PALCO E NA VIDA - V ENCONTRO MESTRE & APRENDIZ
CENTRO DE PESQUISA E DIFUSAO DA ARTE-IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 582.118,75
Valor total atual: R$ 1.581.400,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
185816 - Restauro da Igreja Espirito Santo_Paroquia Luterana Blumenau
COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO
CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 81.200,00
Valor total atual: R$ 5.897.349,45
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 135, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221633 - 18° CHOREF - FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE DANÇA FOLCLÓRICA ISRAELI
Fundação Israelita Brasileira de Arte e Cultura Kadima
CNPJ/CPF: 97.264.972/0001-25
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
192859 - Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 3º ano
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
212914 - III Mostra Teatro Popular em Minas
BRUNO MORAES REGENTHAL 31805903861
CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220380 - Concertos Culturais nas Escolas
FERNANDO MARCUCCI FILHO
CNPJ/CPF: 006.092.749-61
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221545 - Plano Anual Pequenos Cantores de Passos - Cantando e Encantando
ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL PROJETO ARTE&CULTURA
CNPJ/CPF: 21.563.552/0001-88
Cidade: Passos - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
220797 - Baalaka Social - Oficinas de Arte e Cultura
INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E CONSCIENCIA
CNPJ/CPF: 44.019.905/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221666 - Volta ao Mundo
Museu da Imaginação EIRELI-EPP
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/11/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
221711 - Ações de Salvaguarda do teatro - plano anual 2023 do Grupo Galpão e do Galpão
Cine Horto
Associação Galpão
CNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222384 - 22ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221584 - Plano Anual de Atividades 2023
Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil
CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 94.952,00
Valor total atual: R$ 7.028.638,41
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221845 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2023
Associação Locomotiva João Ramalho