DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
DESPESAS PAGAS
D ES P ES A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês (h)
Até o Mês (j)
(d)
(e)
No Mês
Até o Mês (f)
(g) = (e - f)
(i) = (e - h)
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX)
3.159.612.474
3.159.612.474
148.184.179
1.361.249.535
1.798.362.938
224.398.145
374.892.924
2.784.719.549
301.496.403
DESPESAS CORRENTES
2.719.755.843
2.719.725.843
143.087.061
1.325.262.501
1.394.463.342
219.971.161
368.296.501
2.351.429.342
295.253.136
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
366.541.498
366.541.498
12.728.970
243.473.177
123.068.321
26.023.012
52.590.320
313.951.178
35.749.169
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
325.846.564
325.846.564
28.964.810
57.986.126
267.860.438
37.906.077
45.799.717
280.046.847
45.799.717
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.027.367.780
2.027.337.780
101.393.282
1.023.803.197
1.003.534.583
156.042.071
269.906.464
1.757.431.317
213.704.250
Transferência a Estados, DF e Municípios
615.834.855
615.834.855
35.150.754
447.469.290
168.365.565
56.217.854
81.113.144
534.721.711
81.104.898
Benefícios Previdenciários
866.973.984
866.973.984
5.309.015
374.999.728
491.974.257
65.067.744
128.736.540
738.237.444
78.489.753
Demais Despesas Correntes
544.558.941
544.528.941
60.933.512
201.334.180
343.194.761
34.756.473
60.056.780
484.472.161
54.109.599
DESPESAS DE CAPITAL
397.821.082
397.851.082
5.097.118
35.987.035
361.864.047
4.426.984
6.596.423
391.254.659
6.243.267
I N V ES T I M E N T O S
71.041.441
71.071.441
3.350.559
4.110.788
66.960.653
377.982
486.872
70.584.569
133.720
INVERSÕES FINANCEIRAS
99.940.053
99.940.053
1.726.809
31.844.196
68.095.857
4.047.045
6.106.334
93.833.719
6.106.329
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
226.839.588
226.839.588
19.750
32.051
226.807.537
1.957
3.217
226.836.371
3.217
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
42.035.549
42.035.549
0
0
42.035.549
0
0
42.035.549
0
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X)
31.240.228
31.240.228
1.289.122
21.462.148
9.778.079
1.988.078
3.837.078
27.403.150
3.553.291
DESPESAS CORRENTES
30.896.577
30.896.577
1.286.106
21.152.014
9.744.563
1.988.077
3.837.077
27.059.500
3.553.290
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.448.613
29.448.613
1.186.290
20.854.786
8.593.827
1.901.605
3.672.307
25.776.306
3.419.622
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.447.964
1.447.964
99.816
297.228
1.150.736
86.472
164.770
1.283.194
133.668
Demais Despesas Correntes
1.447.964
1.447.964
99.816
297.228
1.150.736
86.472
164.770
1.283.194
133.668
DESPESAS DE CAPITAL
343.651
343.651
3.016
310.134
33.516
1
1
343.649
1
I N V ES T I M E N T O S
8.733
8.733
3.016
3.027
5.706
1
1
8.732
1
INVERSÕES FINANCEIRAS
334.918
334.918
0
307.108
27.810
0
0
334.918
0
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X)
3.190.852.701
3.190.852.701
149.473.301
1.382.711.684
1.808.141.017
226.386.223
378.730.002
2.812.122.699
305.049.694
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII)
2.006.783.517
2.006.783.517
1.730.739
575.189.346
1.431.594.171
3.360.419
435.917.128
1.570.866.389
435.917.128
Amortização da Dívida Interna
1.965.077.845
1.965.077.845
964.243
562.468.903
1.402.608.943
2.593.923
423.196.685
1.541.881.161
423.196.685
Dívida Mobiliária
1.928.458.935
1.928.458.935
500.000
561.594.325
1.366.864.610
2.408.136
422.717.331
1.505.741.604
422.717.331
Outras Dívidas
36.618.910
36.618.910
464.243
874.577
35.744.333
185.787
479.354
36.139.556
479.354
Amortização da Dívida Externa
41.705.672
41.705.672
766.496
12.720.443
28.985.228
766.496
12.720.443
28.985.228
12.720.443
Dívida Mobiliária
36.189.210
36.189.210
0
11.615.590
24.573.620
0
11.615.590
24.573.620
11.615.590
Outras Dívidas
5.516.461
5.516.461
766.496
1.104.853
4.411.608
766.496
1.104.853
4.411.608
1.104.853
TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII)
5.197.636.218
5.197.636.218
151.204.040
1.957.901.030
3.239.735.189
229.746.642
814.647.130
4.382.989.088
740.966.822
SUPERÁVIT (XIV)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV)
5.197.636.218
5.197.636.218
151.204.040
1.957.901.030
3.239.735.189
229.746.642
814.647.130
4.382.989.088
740.966.822
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(4/4)
Nota:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também consideradas.
LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO
Coordenador-Geral de Contabilidade da União
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
R$ milhares
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
F U N Ç ÃO / S U B F U N Ç ÃO
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
%
No Mês
Até o Mês
%
(Despesas Exceto Intra-Orçamentárias)
(a)
(b)
(b/total b)
c = (a - b)
(d)
(d/total d)
e = (a - d)
CODIGO INVALIDO
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Codigo Invalido
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Legislativa
9.104.096
9.094.096
391.026
7.294.317
0,54
1.799.779
562.911
1.113.226
0,30
7.980.870
Acao Legislativa
2.005.811
2.005.811
317.981
1.079.601
0,08
926.210
59.697
86.040
0,02
1.919.771
Controle Externo
544.975
544.975
43.609
158.173
0,01
386.802
6.903
8.411
0,00
536.563
Administracao Geral
5.431.515
5.421.515
2.211
5.260.241
0,39
161.274
415.088
876.420
0,23
4.545.095
Comunicacao Social
59.611
59.611
0
3.221
0,00
56.389
222
222
0,00
59.388
ATENCAO BASICA
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
1.051.296
1.051.296
27.224
793.081
0,06
258.215
81.001
142.132
0,04
909.164
Outros Encargos Especiais
10.888
10.888
0
0
0,00
10.888
0
0
0,00
10.888
Judiciaria
40.018.778
40.018.778
3.595.211
27.575.399
2,03
12.443.379
2.644.896
5.555.084
1,48
34.463.694
Controle Externo
143.439
143.439
22.892
86.487
0,01
56.952
8.208
8.816
0,00
134.623
Acao Judiciaria
3.914.662
3.914.662
804.052
1.486.181
0,11
2.428.482
108.821
124.207
0,03
3.790.455
Administracao Geral
31.541.874
31.541.874
2.529.414
22.879.846
1,68
8.662.028
2.227.773
4.915.057
1,31
26.626.817
Tecnologia Da Informacao
140.000
140.000
2.879
2.928
0,00
137.072
2
2
0,00
139.998
Formacao De Recursos Humanos
15.845
15.845
8.746
11.238
0,00
4.607
355
401
0,00
15.444
COMUNICACAO SOCIAL
53.133
53.133
19.712
23.807
0,00
29.327
531
542
0,00
52.591
Atencao Basica
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
4.208.582
4.208.582
207.516
3.084.914
0,23
1.123.668
299.206
506.058
0,13
3.702.524
Outros Encargos Especiais
1.242
1.242
0
0
0,00
1.242
0
0
0,00
1.242
Essencial A Justica
8.141.820
8.141.820
1.426.731
3.654.207
0,27
4.487.613
510.236
1.147.433
0,31
6.994.387
Controle Externo
41.808
41.808
10.269
26.150
0,00
15.658
1.942
2.743
0,00
39.065
Defesa Do Interesse Publico No Processo Judiciario
1.537.063
1.537.063
96.358
220.122
0,02
1.316.941
38.232
45.865
0,01
1.491.198
Representacao Judicial E Extrajudicial
522.641
522.641
35.221
69.213
0,01
453.429
18.900
22.539
0,01
500.102
Administracao Geral
5.162.435
5.164.435
1.141.249
2.767.828
0,20
2.396.606
396.084
971.019
0,26
4.193.416
Tecnologia Da Informacao
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
19.547
19.547
780
2.223
0,00
17.325
295
308
0,00
19.239
Comunicacao Social
17.763
17.763
694
4.769
0,00
12.994
631
644
0,00
17.118
Atencao Basica
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
733.627
733.627
132.684
481.371
0,04
252.256
49.043
95.907
0,03
637.720
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
106.936
104.936
9.476
82.531
0,01
22.404
5.109
8.408
0,00
96.528
Outros Encargos Especiais
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Administracao
25.912.173
26.267.767
2.358.872
12.683.724
0,93
13.584.043
1.570.414
3.034.791
0,81
23.232.976
Representacao Judicial E Extrajudicial
278.345
278.345
1.601
2.823
0,00
275.523
1.323
2.144
0,00
276.202
Planejamento E Orcamento
252.442
252.442
69.579
94.899
0,01
157.542
27.219
39.859
0,01
212.582
Administracao Geral
20.598.949
20.815.615
1.987.318
11.832.196
0,87
8.983.420
1.447.581
2.823.363
0,75
17.992.253
Administracao Financeira
25.691
25.691
2.743
4.099
0,00
21.591
312
320
0,00
25.371
Controle Interno
130.132
130.132
5.875
12.064
0,00
118.068
2.537
2.872
0,00
127.260
Normatizacao E Fiscalizacao
599.166
599.166
11.910
37.184
0,00
561.981
8.770
11.227
0,00
587.939
Tecnologia Da Informacao
2.175.500
2.175.500
143.589
148.024
0,01
2.027.477
5.430
5.468
0,00
2.170.032
Ordenamento Territorial
65.771
65.771
7.995
9.643
0,00
56.127
1.780
2.327
0,00
63.444

                            

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