DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
Seguridade Social1
Até o Mês
Receitas da Seguridade Social
200.054.718
RGPS
91.430.605
RPPS - Civil
5.673.550
Pensionistas Militares2
1.320.727
Demais (COFINS, CSLL e Outras)
101.629.837
Despesas da Seguridade Social
219.426.952
RGPS
128.736.540
RPPS - Civil e FCDF
15.232.379
Pensionistas Militares2
4.009.500
Saúde
-
Assistência Social
41.080.592
Abono Salarial
3.453.794
Seguro Desemprego
6.029.165
Demais
20.884.982
Resultado da Seguridade Social
- 19.372.234
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
36.342
Resultado com Receitas Desvinculadas
- 19.335.892
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.413.383
14.110
36.342
1.377.041
T OT A L
1.413.383
14.110
36.342
1.377.041
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
264.063.963
74.141.687
21.119.550
13.915.366
3.367.665
19.368.381
131.912.649
395.976.612
A detalhar
64.387.063
13.329.270
4.497.369
1.226.332
1.149.467
15.927.113
36.129.552
100.516.615
Pessoal Civil
110.405.830
60.812.103
16.619.956
12.579.771
2.218.198
3.117.365
95.347.393
205.753.223
Vencimentos e Vantagens Fixas
50.580.739
29.513.124
8.969.902
8.919.631
1.833.639
1.168.189
50.404.485
100.985.224
Outras Despesas Variáveis
520.897
207.682
56.123
374.351
40.533
4.787
683.477
1.204.375
Aposentadoria
32.436.206
17.535.320
4.061.614
0
0
1.228.354
22.825.288
55.261.494
Pensões
13.584.032
4.807.831
884.932
0
0
235.007
5.927.769
19.511.802
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
402.592
266.737
41.930
320.265
10.342
0
639.274
1.041.866
Obrigações Patronais
10.909.408
6.974.727
2.057.107
2.805.348
123.187
32.735
11.993.104
22.902.513
Outras Aplicações¹
1.971.955
1.506.681
548.348
160.176
210.497
448.293
2.873.995
4.845.950
Pessoal Militar
89.271.070
314
2.225
109.262
0
323.903
435.704
89.706.774
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.284.053
11
1
0
0
323.903
323.915
31.607.968
Outras Despesas Variáveis
695.634
0
0
0
0
0
0
695.634
Reformas
30.106.223
7
0
0
0
0
7
30.106.229
Pensões
25.470.480
0
0
0
0
0
0
25.470.480
Obrigações Patronais
284.234
293
2.154
100.085
0
0
102.532
386.766
Outras Aplicações¹
1.430.446
3
70
9.177
0
0
9.250
1.439.696
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
Transferências a Estados e ao DF
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
TOTAL (A)
264.077.463
74.141.687
21.119.550
13.915.366
3.367.665
19.368.381
131.912.649
395.990.112
(1/2)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
36.653.166
11.459.090
3.260.570
2.037.483
422.900
2.429.418
19.609.461
56.262.627
Pessoal Civil
22.838.796
11.459.055
3.260.229
2.023.283
422.900
2.107.539
19.273.006
42.111.802
Vencimentos e Vantagens Fixas
7.419.236
3.410.793
929.454
1.334.931
243.920
674.023
6.593.120
14.012.357
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
3.469.767
2.456.885
673.226
149.721
24.528
1.508
3.305.869
6.775.636
Outras Despesas Variáveis
92.802
35.065
9.747
55.719
35.249
133
135.914
228.716
Aposentadoria
6.548.604
3.143.081
883.451
0
0
812.481
4.839.012
11.387.616
Pensões
2.950.471
805.248
267.306
0
0
147.195
1.219.749
4.170.219
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
108.578
37.020
7.402
53.172
3.259
0
100.852
209.430
Obrigações Patronais
1.672.927
1.205.734
341.526
411.316
36.915
30.418
2.025.910
3.698.837
Outras Aplicações¹
576.411
365.231
148.117
18.424
79.028
441.781
1.052.580
1.628.991
Pessoal Militar
13.814.370
35
341
14.201
0
321.879
336.455
14.150.825
Vencimentos e Vantagens Fixas
4.812.538
0
0
0
0
321.879
321.879
5.134.417
Outras Despesas Variáveis
170.314
0
0
0
0
0
0
170.314
Reformas
4.675.988
0
0
0
0
0
0
4.675.988
Pensões
3.930.133
0
0
0
0
0
0
3.930.133
Obrigações Patronais
41.323
35
331
12.511
0
0
12.877
54.200
Outras Aplicações¹
184.074
0
10
1.690
0
0
1.700
185.774
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
Transferências a Estados e ao DF
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL (B)
36.653.166
11.459.090
3.260.570
2.037.483
422.900
2.429.418
19.609.461
56.262.627
A EXECUTAR (% A/B)
86,1
84,5
84,6
85,4
87,4
87,5
85,1
85,8
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras
Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.