DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Valor Total dos Resgates
. Quantidade de Cotas Resgatadas
. ...
. 4.2.3) Subclasse Subordinada
. Valor Total dos Resgates
. Quantidade de Cotas Resgatadas
. 4.3) Resgates Solicitados e Ainda Não Pagos (FIDC aberto - quantidade de cotas
a serem resgatadas e valor a ser pago, em R$)
. 4.3.1) Subclasse Sênior
. Série 1
. Valor a ser Pago
. Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
. Série 2
. Valor a ser Pago
. Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
. ...
. 4.3.2) Subclasse Subordinada Mezanino
. Mezanino 1
. Série 1
. Valor a ser Pago
. Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
. Série 2
. Valor a ser Pago
. Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
. ...
. Mezanino 2
. Série 1
. Valor a ser Pago
. Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
. Série 2
. Valor a ser Pago
. Quantidade de Cotas a serem Resgatadas
. ...
. 4.3.3) Subclasse Subordinada
. 4.4) Amortizações (Informar valor amortizado por cota e valor da amortização
total, em R$)
. 4.4.1) Subclasse Sênior
. Série 1
. Valor Amortizado por Cota
. Valor Total das Amortizações
. Série 2
. Valor Amortizado por Cota
. Valor Total das Amortizações
. ...
. 4.4.2) Subclasse Subordinada Mezanino
. Mezanino 1
. Série 1
. Valor Amortizado por Cota
. Valor Total das Amortizações
. Série 2
. Valor Amortizado por Cota
. Valor Total das Amortizações
. ...
. Mezanino 2
. Série 1
. Valor Amortizado por Cota
. Valor Total das Amortizações
. Série 2
. Valor Amortizado por Cota
. Valor Total das Amortizações
. ...
. 4.4.3) Subclasse Subordinada
. 5) Liquidez (Preenchimento compulsório apenas para os fundos abertos) - R$
. Ativos com liquidez imediata
. Ativos que podem ser liquidados em até 30 dias
. Ativos que podem ser liquidados em até 60 dias
. Ativos que podem ser liquidados em até 90 dias
. Ativos que podem ser liquidados em até 180 dias
. Ativos que podem ser liquidados em até 360 dias
. Ativos que podem ser liquidados em mais de 360 dias
. 6) Desempenho Esperado (Benchmark) e o Realizado
. 6.1) Subclasse Sênior
. 6.1.1) Série 1
. Desempenho Esperado (Benchmark)
. Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
. 6.1.2) Série 2
. Desempenho Esperado (Benchmark)
. Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
. ...
. 6.2) Subclasse Subordinada Mezanino
. 6.2.1) Mezanino 1
. Série 1
. Desempenho Esperado (Benchmark)
. Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
. Série 2
. Desempenho Esperado (Benchmark)
. Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
. ....
. 6.2.2) Mezanino 2
. Série 1
. Desempenho Esperado (Benchmark)
. Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
. Série 2
. Desempenho Esperado (Benchmark)
. Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
. ....
. 6.3) Subclasse Subordinada
. Desempenho Esperado (Benchmark)
. Desempenho Realizado (Rentabilidade no Mês)
. 7) Garantias
. 7.1) Valor total das garantias vinculadas aos direitos creditórios
. 7.2) Percentual dos direitos creditórios com garantias vinculadas
. 8) Resumo das informações prestadas pelo FIDC ao Sistema de Informações de
Crédito - SCR do Banco Central do Brasil:
. 8.1) Valor total dos direitos creditórios reportados ao SCR com base nas
classificações de risco dos devedores:
. AA
. A
. B
. C
. D
. E
. F
. G
. H
. 8.2) Valor total dos direitos creditórios reportados ao SCR com base nas
classificações de risco das operações:
. AA
. A
. B
. C
. D
. E
. F
. G
. H
. 9) Regularidade tributária dos cedentes:
. 9.1) Valor total dos direitos creditórios cedidos por cedentes que possuem
débitos tributários inscritos em Dívida Ativa da União
Art. 5º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Resolução CVM nº 175, de
23 de dezembro de 2022:
I - o art. 16, parágrafo único, da parte geral;
II - o art. 48, § 1º, inciso VII, da parte geral;
III - o art. 121, inciso II, da parte geral;
IV - o art. 140, § 3º, da parte geral;
V - o art. 30, §§ 2º, 3º e 4º, do Anexo Normativo II.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor em 31 de março de 2023.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.747, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada através da Deliberação CVM Nº
176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo
12 da Resolução CVM Nº 23, de 25 de fevereiro de 2021, declara:
REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, a partir de 22/12/2022, com
a nova denominação social e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente
no âmbito do mercado de valores mobiliários, de acordo com as Leis Nos 6385/76 e
6404/76, o Auditor Independente a seguir referido:
Auditor Independente - Pessoa Jurídica
Nova Denominação Social
PARKER RUSSELL BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA.
CNPJ: 08.903.743/0001-83
Anterior Denominação Social
PARKER RANDALL BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES
CNPJ: 08.903.743/0001-83
PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.751, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada através da Deliberação CVM Nº
176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Resolução
CVM Nº 23, de 25 de fevereiro de 2021, declara:
CANCELADO na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da
atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, a partir
de 25/12/2022, por motivo de falecimento, o registro do Auditor Independente a seguir
referido:
Auditor Independente - Pessoa Natural
ANTONIO ROCHA DE SOUZA
CPF: 003.137.002-06
PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 29 DE MARÇO DE 2023
Nº 20.748 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza LUCAS CUNHA ALVES, CPF nº 064.537.121-13, a prestar os serviços
de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro
de 2021.
Nº 20.749 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza CAIO NABUCO DE ARAUJO, CPF nº 459.267.458-88, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 20.750 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ANDRÉ MICHEL RECH, CPF nº 015.466.200-36, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
. Série 2
. Valor Total dos Resgates
. Quantidade de Cotas Resgatadas
. ...
. 4.2.2) Subclasse Subordinada Mezanino
. Mezanino 1
. Série 1
. Valor Total dos Resgates
. Quantidade de Cotas Resgatadas
. Série 2
. Valor Total dos Resgates
. Quantidade de Cotas Resgatadas
. ...
. Mezanino 2
. Série 1
. Valor Total dos Resgates
. Quantidade de Cotas Resgatadas
. Série 2