DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 1.913, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.010753/2013-79, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº
13.445, de 24 de maio de 2017, LUIS MANUEL RODRIGUES CARDOSO, de nacionalidade portuguesa,
filho de Luis Alberto Cardoso e de Maria Lurdes Rodrigues Cardoso, nascido na República Portuguesa,
em 23 de abril de 1966, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.914, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.002147/2015-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MERCIA CANDICE UMEH, de nacionalidade sul-africana,
filha de Isaack Solomons e de Irene Solomons, nascida na República da África do Sul, em 18 de
fevereiro de 1968, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a
que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da
execução da medida.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.915, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08505.024363/2017-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUIS APAZA MAMANI, de nacionalidade boliviana, filho
de Damaso Apazo Mamani e de Asunta Mamani, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em
19 de agosto de 1957, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena
a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos, a partir da execução da medida.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.916, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.032832/2019-26, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ABEL RAIMUNDO PARRA MORENO, de nacionalidade
colombiana, filho de Ana Isabel Parra Moreno, nascido na República da Colômbia, em 21 de
janeiro de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da
medida.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.917, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08704.005233/2017-30, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HEIDY ELIMAR BALZA ARMAS, de nacionalidade
venezuelana, filha de Elio Balza Torres e de Olga de Balza Armas, nascida na República
Bolivariana da Venezuela, em 9 de março de 1976, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito)
meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.918, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08505.009896/2016-99, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SILVIA TATIANA SPINOZA CASTRO, de nacionalidade
boliviana, filha de Salomon Espinoza Avila e de Genara Castro Toledo, nascida em Santa Cruz,
no Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de julho de 1973, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez)
meses, a partir da execução da medida.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.919, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08270.007234/2019-28, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANDREA MAURO, de nacionalidade italiana, filho de
Afonso Mauro e de Ana Tisi, nascido na República Italiana, em 4 de abril de 1974, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou
à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de
6 (seis) anos, a partir da execução da medida.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.920, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08704.002564/2019-80, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OTTO ROGER VELASCO CESPEDES, de nacionalidade
boliviana, filho de Otto Roger Velasco Chavez e de Ailda Cespedes Vivaros, nascido no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 20 de novembro de 1984, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos 10 (dez)
meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.921, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDALLAH MOHAMAD AWADA - Y249631-H, natural do Libano, nascido em 1
de novembro de 1971, filho de Mohamad Awada e de Jamile Mansour, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0256537/2022);
ABDULLAH NAJI ABDULLAH SENAN - F024811-X, natural de Iemen, nascido
em 11 de julho de 1993, filho de Naji Abdullah Salah Senan e de Nora Hassan Saghir
Farhan,
residente
no
Estado
do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
nº
235881.0200524/2022);
ABDELLATIF EL FDALI - F318469-K, natural de Marrocos, nascido em 9 de
julho de 1988, filho de Abdennabi El Fdali e de Malika Bourabeh, residente no Estado
da Bahia (Processo nº 235881.0199396/2022);
ADIOUMA NIASSE - G402253-R, natural do Senegal, nascido em 23 de
dezembro de 1993, filho de Adama Niasse e de Haby Fediore, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0183443/2022);
AMAL BURHANUDDIN - F137430-H, natural do Afeganistao, nascida em 10 de
fevereiro de 1994, filha de Burhanuddin Hairy e de Moharram Hairy, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0254336/2022);
ANGEL RAFAEL MARINO CASTELLANOS - V226856-7, natural de Cuba, nascido
em 1 de outubro de 1960, filho de Arquimedes Mariño Cuvier e de Vindemia
Castellanos
Charon,
residente
no
Estado
do
Espírito
Santo
(Processo
nº
235881.0255598/2022);
ALAIN FALERO ORTEGA - G338172-N, natural de Cuba, nascido em 08 de
janeiro de 1988, filho de Ramon Falero Castro e de Yanet Ortega Diaz, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0201062/2022);
ALIOU FAYE - G164855-B, natural do Senegal, nascido em 20 de novembro de
1980, filho de Mbaye Faye e de Ndella Thiao, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0200511/2022);
AMRAN HUSSEN - G081482-Y, natural de Bangladesh, nascido em 9 de abril
de 1990, filho de Aman Uddin e de Rohima Akter, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0301743/2022);
ANTOINETTE FRANCOIS CALIXTE - G197203-L, natural do Haiti, nascida em 16
de junho de 1984, filha de Falante François e de Bertha Sanon, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0188491/2022);
ARMINADAD DEMOSTHENE BAPTISTE - G273828-6, natural do Haiti, nascida
em 18 de dezembro de 1990, filha de Sectama Baptiste e de Marie Carmene Seide,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0165228/2022);
BABYDSON SERMILUS - G097128-G, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto
de 1991, filho de Sermilus Renet e de Derival Mimose, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0187724/2022);
BARTHOLY CALIXTE - G249402-S, natural do Haiti, nascido em 15 de agosto
de 1983, filho de Barthelemy Calixte e de Marie Yolene Cima, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0188445/2022);
BILLY DESRIVEAUX - G193751-A, natural do Haiti, nascido em 30 de novembro
de 1992, filho de Jean Dit Nelio Desriveaux e de Rosa Marie Gustave, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0127850/2021);
CHEIKH MOUSTAPHA MBAYE - G408226-0, natural do Senegal, nascido em 31
de julho de 1988, filho de Fath Mbaye e de Mame Diop, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0201365/2022);
CLARIVEL SANTANA DE LA ROSA
- G084238-U, natural da República
Dominicana, nascida em 14 de junho de 1973, filha de Maria Confesora de La Rosa
Montero e de Saturnino Santana Echavarria, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0200907/2022);
DAILENA DIAZ MEDINA - G338293-B, natural de Cuba, nascida em 19 de
outubro de 1989, filha de David Eduardo Diaz Bombino e de Gloria Elena Medina Lopez,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0201058/2022);
DARLING THEOLUS - G319902-J, natural do Haiti, nascida em 20 de dezembro
de 1982, filha de Emanithe Loristhan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0255263/2022);
DAYLIN RAMOS MASSANA - G287920-T, natural de CUBA, nascida em 18 de
agosto de 1985, filha de Juan Jose Ramos e de Modesta Massana Marquez, residente
no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0193546/2022);
DIONIS ZYUZYAEV - F229818-H, natural da Rússia, nascido em 4 de julho de
1983, filho de Alexander Grigorievich Deriy e de Liudmila Anatolievna Deriy, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0253222/2022);
DOMINGOS LUINDULA - G260532-B, natural da Angola, nascido em 13 de
janeiro de 1975, filho de Domingos João e de Fuku Maria, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0269018/2022);
EITHER PURGEAUD - G333026-M, natural do Haiti, nascido em 28 de
dezembro de 1984, filho de Edgard Purgeaud e de Maryse Oge, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0198200/2022);
EMMANUEL BENJAMIN - G320742-H, natural do Haiti, nascido em 28 de
setembro de 1981, filho de Celiny Benjamin e de Therese Desir, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0187802/2022);
FLAMUR FIXONN CHARLES PIERRE - G280894-2, natural do Haiti, nascido em
18 de maio de 1991, filho de Martel Charles Pierre e de Idena Joseph, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0225357/2022);
FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE - V489528-X, natural da Venezuela, nascido
em 6 de julho de 1973, filho de Francisco Jose Sosa Perez e de Irma Ramona Duque
De Sosa, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0268786/2022);
HAMZA CHIKHAOUI - F082493-W, natural de Tunisia, nascido em 21 de junho
de 1991, filho de Mokhtar Chikhaqui Ben Hafidh e de Zoghlami Monjia Bent Mohamed,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0255191/2022);
ISABEL CARLOS FRANCISCO NORONHA - G250658-W, natural de Moçambique,
nascida em 16 de julho de 1979, filha de Carlos Francisco Noronha e de Josefa
Abdurrasse
Lopes,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0199298/2022);
LADISLAU ANDRE CAMUNDA - F310340-E, natural da Angola, nascida em 23
de abril de 1993, filha de Antonio Francisco e de Helena Alfredo Cahunda, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0257261/2022);
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