DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
LEANDRO ALDAIR GOMES - V812855-U, natural de Guiné-Bissau, nascido em
23 de fevereiro de 1990, filho de Crisanda Maria Gomes, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0175180/2022);
LORILUS CILUS - V808698-X, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de
1980, filho de Pierrilus Cilus e de Macelia Marcelus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0253205/2022);
LUIS ANGEL MORENO ANSELMI - G427872-0, natural da Colômbia, nascido
em 23 de outubro de 1976, filho de Luis Alfonso Moreno Ibarra e de Ana Mariela
Anselmi
De
Moreno,
residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0186727/2022);
JANET LIBRES BALADJAY ARRUDA - V487409-E, natural das Filipinas, nascida
em 26 de março de 1968, filha de Antônio Abad Baladjay e de Salud Libres, residente
no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0254034/2022);
JEAN SONY HENRILUS - G297365-P, natural do Haiti, nascido em 13 de maio
de 1988, filho de Jean-Claude Henrilus e de Arthemise Dossin, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0259745/2022);
JESUS GUTIERREZ VAZQUEZ - G056308-6, natural da Espanha, nascido em 1
de julho de 1982, filho de Francisco José Gutiérrez Sigüenza e de Fernanda Vazquez
Ruiz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0253525/2022);
JOSE ARMANDO VICENTE - V292933-U, natural de Moçambique, nascido em
29 de agosto de 1972, filho de Armando Vicente e de Veronica Guidione, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0201285/2022);
JOSÉ GABRIEL GONZALEZ MORET, G290942B, natural de Cuba, nascido em 19
de novembro de 1987, filho de Gabriel SABINO GONZALEZ LOPEZ e CERELINA MORET
FERNANDEZ,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0051390/2021)
JOSENA DORVIL - G229471-L, natural do Haiti, nascido em 25 de janeiro de
1979, filho de Verdier Dorvil e de Therese Donester, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0255640/2022);
JUAN ANDRES FIOL FERNANDEZ - V751562-X, natural do Uruguai, nascido em
5 de novembro de 1982, filho de juan Andres Fiol e de Maria Del Rosario Fernandez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0255526/2022);
KAWTAR SABBAR - F163179-1, natural de Marrocos, nascida em 23 de
novembro de 1987, filha de Ahmed Sabbar e de Izza Doumaoui, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0168124/2022);
MAISSA RADWAN - V928155-F, natural da Siria, nascida em 15 de março de
1974, filha de Jehad Radwan e de Thanwa Radwan, residente no Estado do Pará
(Processo nº 235881.0255522/2022);
MANAL BADI - G272579-6, natural da Síria, nascida em 15 de maio de 1982,
filha de Ghazi Badi e de Wedad Al Asad, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0343204/2023);
MARC KELBENS THEODORICE - G282318-S, natural do Haiti, nascido(a) em 13
de abril de 1994, filho(a) de Nachel Theodorice e de Laytil Jean, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0108521/2021);
MARILYN SANCHEZ FERNANDEZ - V958014-F, natural de Cuba, nascida em 31
de julho de 1984, filha de Candido Enrique Sanchez Peguero e de Maria Josefa
Fernandez
Peguero,
residente
no
Estado
da
Bahia
(Processo
nº
235881.0186677/2022);
MARIO ENRIQUE RODRIGUEZ FERNANDEZ - G081238-8, natural de Cuba,
nascido em 21 de junho de 1965, filho de Mario Enrique Rodriguez Sanchez e de Lina
Esther
Fernandez
Rodriguez,
residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0188775/2022);
MAYAMBA TERESA PEDRO NFINDA - G097158-7, natural da Angola, nascida
em 4 de setembro de 1985, filha de Lukombo Wabunga e de Nsamba Helena, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0175729/2022);
MIMOSE BAPTICHON YZAEL - G348802-A, natural do Haiti, nascida em 02 de
outubro de 1990, filha de Marcel Izael e de Exilisne Noel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0282606/2022);
NANCY BAYGORREA CUSIHUALLPA - V662149-0, natural do Peru, nascida em
25 de agosto de 1982, filha de Felix Baygorrea de la Cruz e de Claudia Cusihuallpa
Sunattupa,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0200880/2022);
NELSON JEUDY - G254867-3, natural do Haiti, nascido em 22 de agosto de
1988, filho de Killick Jeudy e de Andrena Daniel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0255771/2022);
PAULISTHENE GERVILUS - G423824-U, natural do Haiti, nascido em 15 de
fevereiro de 1992, filho de Fransain Gervilus e de Asouya Origene, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0193468/2022);
PEDRO MIGUEL MARQUES SIMOES - G392317-H, natural de Portugal, nascido
em 21 de maio de 1985, filho de Antonio Jose Simoes e de Maria Isabel Gaspar
Marques
Simoes,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0268779/2022);
PEDRO LUIS CHAVIANO PEREZ - F198841-T, natural de Cuba, nascido em 4 de
janeiro de 1985, filho de Luis Evangelista Chaviano Rangel e de Maria Teresa Perez
Gomez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0199447/2022);
PIERRE JONAS MATELLUS - G286093-6, natural do Haiti, nascido em 23 de
agosto de 1987, filho de Claudette Joseph e de Pierre Paulin Matellus, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0199666/2022);
RAFAEL QUINTANA CRUZ - F323445-G, natural de Cuba, nascido em 8 de
novembro de 1990, filho de Hermenegildo Quintana Puerto e de Julia Maria Cruz Diaz,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0187880/2022);
RAYMOND ST JEAN - V925606-N, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro
de 1976, filho de Preçoit St Jean e de Amonia Simon, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0199495/2022);
RICARDO JOB KAKEPA SAYELELA - G329316-Q, natural da Angola, nascido em
02 de abril de 1989, filho de Adelino Sayelela e de Maria Nenhuma, residente no Estado
do Maranhão (Processo nº 235881.0200453/2022);
RICHARSON JEAN BAPTISTE - F009242-X, natural do Haiti, nascido em 17 de
abril de 1987, filho de Franck Jean Baptiste e de Viergina Cleger, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0189848/2022);
ROCILIEN EDOUARD - G280480-T, natural do Haiti, nascido em 13 de março
de 1993, filho de Sainritane Edouard, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0254233/2022);
ROMAN ZAITSEV - V192492-4, natural da Rússia, nascido em 5 de junho de
1984, filho de Andrey Zaitsev e de Marina Zaitseva, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0254129/2022);
SANAA FAHD ABDLWALI AL AREQI - F408291-Y, natural de Iêmen, nascida em
8 de outubro de 1990, filha de Fahd Abdlwali Abdulbari Al Areqi e de Afrah Abdo
Mahyoub
Al
Areqi,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0340976/2023);
SANDY GASTON - G062156-H, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro
de 1983, filho de Wilson Gaston e de Daniella Joseph, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0254925/2022);
SEDENEY TAVARES VAZ - V533271-N, natural de Cabo Verde, nascido em 4 de
março de 1989, filho de alcides Vaz e de Herminia Sanches Tavares, residente no Estado
do Espírito Santo (Processo nº 235881.0300283/2022);
SILVIA LILIANA COSSIO - V405280-0, natural da Argentina, nascida em 15 de
outubro de 1979, filha de Gregorio Eduardo Cossio e de Rita Elena Branchesi, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0254329/2022);
SILVINA JANA GOMES - V585884-O, natural de Guine-Bissau, nascida em 9 de
abril de 1986, filha de Cristiano Gomes e de Eugenia Clara Jose Fernandes, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0265785/2022);
TAREK SAYEGH - G272798-V, natural de Síria, nascido em 16 de janeiro de
1980, filho de Gerji Sayegh e de Alxendra Deir, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0343238/2023);
VIVIANA NUNEZ CRUZ - G313854-Y, natural de Cuba, nascida em 10 de
setembro de 1987, filha de Pedro Luiz Nunez Inza e de Nilda Cruz Lopez, residente no
Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0286922/2022);
YANISLEY MARTINEZ CASAL - G005474-O, natural de Cuba, nascida em 30 de
agosto de 1985, filha de Octavio Martinez Martinez e de Ana Lidia Casal Noel, residente
no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0185555/2022);
YUSUF MOHAMMED SANI - G243216-I, natural do Gana, nascido em 25 de
fevereiro de 1968, filho de Mohammed Sani e de Rakiya Ali, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0201085/2022) e
YVEXI CAROLINA SALAZAR ANDERSON - V808006-E, natural da Venezuela,
nascida em 16 de dezembro de 1985, filha de Walter Alexis Salazar Ferrer e de Yvelice
Del Valle
Anderson De Salazar, residente
no Estado da Bahia
(Processo nº
235881.0197151/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
Substituta
PORTARIA Nº 1.922, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBAS HUSSEIN MELHEM - Y280022-Q, natural do Libano, nascido em 12 de
maio de 1971, filho de Hussein Melhem e de Zakie Chamseddine, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0256673/2022) e
NATHALIA BEATRIZ BABI - V480222-S, natural da Argentina, nascida em 12 de
abril de 1975, filha de Antonio Luis Babi e Norma Beatriz Vivanco, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0183039/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
Substituta
DESPACHOS DE 29 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0216587/2022.
Código: 234.657
Interessado: SAFAA HUSSEIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada
do Brasil no respectivo país e sem a tradução feita por tradutor público habilitado no
Brasil, foi notificada pela autoridade policial a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Fe d e r a l
com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0215595/2022.
Código: 233.476
Interessado: FATME MOHSEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem
como, não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal
e
Estadual dos
locais
onde residiu
nos últimos
quatro
anos, não
apresentou
comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, e houve
o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar
os dados biométricos da requerente, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0210513/2022.
Código: 226.700
Interessado: NATALIA JESUS DA CONCEICAO BAPTISTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente,
apesar
de
regularmente
notificada,
não
apresentou
certidão
de
antecedentes criminais do país de origem válida, nem atestados de antecedentes
criminais dos estados onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos, não atendendo à
exigência contida no inciso IV, do art. 65, da Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0209343/2022.
Código: 225.428
Interessado: MODESTO MARTINEZ PARADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente, não apresentou atestado de antecedentes criminais do país de origem
válido e, notificado a regularizar, apresentou outro documento inválido, não atendendo
à exigência contida no inciso IV, do art. 65, da Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0207469/2022
Código: 223.158
Interessado: VENISE JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente
a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e a
requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0187752/2022.
Código: 200.296
Interessado: NICAULE GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade
civil, segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
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