DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.021/2022-TUANY ALESSANDRA RODRIGUES-OF. N°9201/2023/DIOUT-SC/ANM
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°2296/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Grupamento Mineiro nº 18/1973-
Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendatário:Ed & Ed Mineração
Ltda- CNPJ 05.837.011/0001-44 - Termino do arrendamento: 04/02/2028
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de
Licença N° 933/2002- Publicado no DOU de 22/03/2002
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Registro de Licença N° 1381, de
2021 - Vencimento em 16/03/2025
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 1436, de 2022 - Vencimento em 09/03/2024
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 450, de 2016 -
Vencimento em 15/03/2024
815.505/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro
de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA Nº 2107/2018 - Vencimento em 07/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°9248/2023/DIOUT-SC/ANM
815.591/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°9215/2023/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS- nenhum título associado n° -
Cessionário: IMBITUBA MINERACAO LTDA- CNPJ 36.692.913/0001-63
815.015/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA- n° nenhum título associado -
Cessionário: Cs Silva Ltda- CNPJ 02.108.321/0001-30
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.575/2001-BRITADOR
BALDISSERA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.004/1993-JULYCASA 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA-
Cessionário:Extração de Areia Bertelli Ltda- CNPJ 28.396.647/0001-01- Registro de Licença
N° 427/1994- Vencimento da Licença: 05/08/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM
LTDA- Registro de Licença N° 1631, de 19/09/2014 - Vencimento em 05/03/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.192/2009 - EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA-Registro de
Licença n° 279/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 15/04/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
820.604/2022-MUNICIPIO DE LAGOINHA- Registro de Extração N°80/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 24/03/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 105/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.203/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6824/2023
851.202/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6826/2023
851.204/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6827/2023
851.201/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6828/2023
850.357/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°6829/2023
851.232/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-OF. N°6830/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.904/2022-WILLIAM ROBERTO DA COSTA-OF. N°6820/2023
850.285/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS
PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°6822/2023
850.009/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL-OF. N°6791/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.288/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7018/2023
850.087/2001-BRASILCA MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°6831/2023
850.033/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-OF. N°7019/2023
850.246/2022-DANIEL RABELO SILVA-OF. N°7031/2023
850.714/2022-MIRIAN ADRIANA DE ATAIDES PIRES-OF. N°7030/2023
850.043/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N°7395/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 108/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2887/2023-850.465/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-
2889/2023-850.102/2023-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-
2888/2023-850.977/2022-CLAUDIO HARUO OKUYAMA-
2884/2023-850.244/2022-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO
LT DA -
2877/2023-850.646/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
2878/2023-850.648/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
2879/2023-850.655/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
2880/2023-850.657/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
2881/2023-850.694/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
2882/2023-850.728/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
2885/2023-850.255/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
2886/2023-850.257/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
2883/2023-851.439/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 109/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.907/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N°8104/2023/DIOUT-PA/ANM
850.366/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD-OF. N°9053/2023/DIOUT-PA/ANM
850.697/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 8907/2023/DIOUT-PA/ANM
850.698/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 8915/2023/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.270/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.271/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.272/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.273/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.274/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.239/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA
850.345/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI
850.346/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI
850.367/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.368/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.335/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)
850.905/2022-COOPERATIVA 
DOS
MINERADORES 
DO
BANDEIRANTES-OF.
N°8159/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.280/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.334/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.336/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.281/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.250/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.254/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.973/2016-FR CERAMICA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°9130/2023/DIOUT-PA/ANM
850.114/2023-CERAMICA
3
NASCENTE 
LIMITADA-OF.
N°Ofício
nº
8856/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.502/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
850.509/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
850.510/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
850.558/2021-JW MINERACAO
E GEMAS
LTDA-OF. N°39259/2021/DIREM-
PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.515/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO
E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°7895/2023/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.741/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.742/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.745/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
850.444/2014-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 110/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.754/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
851.757/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
851.758/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
851.759/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
851.761/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
851.762/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente