DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 112/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
853.167/1993-FIORAVANTE 
BUOSI- 
Cessionário:D.
FERNANDES 
SANTOS
40.061.548/0001-66- CNPJ 40.061.548/0001-66- PLG n°48/2022
853.175/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°32/2022
853.180/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°33/2022
853.181/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°34/2022
853.187/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°35/2022
853.192/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°11/2022
853.193/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°12/2022
853.194/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°13/2022
853.195/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°14/2022
853.196/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°15/2022
853.197/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°16/2022
853.198/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°17/2022
853.199/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°18/2022
853.200/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°19/2022
853.201/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°36/2022
853.174/1993-FIORAVANTE BUOSI- Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ
40.061.548/0001-66- PLG n°31/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 113/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.855/2006-LIGGA S.A.-OF. N°8107/2023/DIFIS-PA/ANM
850.410/2007-LIGGA S.A.-OF. N°8115/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 115/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- DOU de 29/09/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.280/2022 - IVALDO ANGELO CINTRA JUNIOR-Registro de Licença n°
251/2023 - Vencimento 20/01/2026
850.920/2022 - TOMAS PINHEIRO PANTOJA-Registro de Licença n° 254/2023 -
Vencimento 06/09/2023
850.112/2023 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°
263/2023 - Vencimento 23/02/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.927/2010-BRITAMINAS
MINERAÇÃO 
E
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N°8534/2023/DIFIS-PA/ANM
851.524/2013-SANDOVAL 
BEZERRA 
DOS 
SANTOS-OF. 
N°9541/2023/DIFIS-
PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI-OF.
N°9407/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
2898/2023-803.335/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2900/2023-803.337/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2904/2023-803.343/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2905/2023-803.344/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2906/2023-803.345/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2907/2023-803.347/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2908/2023-803.348/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2909/2023-803.349/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2910/2023-803.350/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2911/2023-803.351/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2914/2023-803.354/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2912/2023-803.352/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2922/2023-803.362/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2923/2023-803.363/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2920/2023-803.360/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2919/2023-803.359/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2918/2023-803.358/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2917/2023-803.357/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2916/2023-803.356/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2913/2023-803.353/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2915/2023-803.355/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2924/2023-803.367/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2921/2023-803.361/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2930/2023-803.015/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
2931/2023-803.018/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2929/2023-803.014/2023-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
2928/2023-803.007/2023-RENATO GONCALVES DOS SANTOS-
2932/2023-803.021/2023-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA-
2926/2023-803.004/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
2927/2023-803.005/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
2925/2023-803.003/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
2934/2023-803.032/2023-FOXFIRE 
METALS
INTERMEDIACAO 
COMERCIAL
LT DA -
2933/2023-803.031/2023-FOXFIRE 
METALS
INTERMEDIACAO 
COMERCIAL
LT DA -
2891/2023-803.015/2022-MINERACAO NORDESTE LTDA-
2903/2023-803.341/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2892/2023-803.329/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2902/2023-803.340/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2901/2023-803.339/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2899/2023-803.336/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2897/2023-803.334/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2896/2023-803.333/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2895/2023-803.332/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2894/2023-803.331/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
2893/2023-803.330/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.211/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.340/2005-BENSION AKHERMAN
890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.298/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO
E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
890.669/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.017/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.387/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.364/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO
890.363/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.380/2012-CRESPO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ - Guia n° 102/2023-50.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3
890.062/2016-L J MINERADORA EIRELI ME-NOVA FRIBURGO/RJ - Guia n° 105
/2023-9.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:1
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-
Recurso
medido (Granito):
122.757,29 m³
ou
325.306,81 toneladas-Conceição de
Macabu/RJ/RJ
890.321/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido
(Saibro): 4.744.350,60 m³ ou 7.306.299,93 toneladas-Araruama/RJ e São Pedro da
Aldeia/RJ
890.320/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido
(Saibro): 4.056.769,67 m³ ou 7.058.779,23 toneladas-Araruama/RJ e São Pedro da
Aldeia/RJ
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.254/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.673/2019
890.250/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.671/2019
890.252/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.672/2019
890.249/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.670/2019
890.247/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.669/2019
890.246/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.668/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.318/2016-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°5946/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.319/2016-MINERARE 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°5947/2023/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oasis da Saúde -
Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 1,5 mL - Com gás - gaseificada
artificialmente.- CASIMIRO DE ABREU/RJ
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
890.029/2022-RONDINELI ALVES BARREIRO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 890.358/2010 - Titular MINERADORA IGUATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ITAGUAÍ/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 890.262/2008 - Titular CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s) MÁRMORE -
Município(s) de ITAPERUNA/RJ, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO