DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870269/2023-52-BILOGA
STONES
MINERADORA,
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6842133)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.845, DE 28 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830481/2023-86-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6842148)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.846, DE 28 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830501/2023-19-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
(Documento SEI: 6842196)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.847, DE 28 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830493/2023-19-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
(Documento SEI: 6842195)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.849, DE 29 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810117/2023-10-C A JASPER RIBEIRO DE FARIA LTDA (Documento SEI: 6847967)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.850, DE 29 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866090/2023-41-RZZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6849781)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem A-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8197/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem A0-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8198/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem B1/B4-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8199/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem E-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8200/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem F-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8201/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
MENEZES
II-VALE
S.A.-931.344/2005-OF.
N°Ofício
nº
8152/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
VI-VALE
S.A.-931.344/2005-OF. N°Ofício
nº
8153/2023/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM FREITAS-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°Ofício nº 8158/2023/SEFBM-
C/ANM
Barragem Casa de Pedra-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°Ofício nº
8174/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dique da Pilha da Vila II-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°Ofício nº 8175/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dique do Engenho-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°Ofício
nº 8176/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dique do Esmeril IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°Ofício
nº 8177/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF.
N°Ofício nº 8149/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dique de Contenção de Sedimentos 01-ANGLO AMERICAN MINERIO
DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°Ofício nº 7698/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dique de Contenção de Sedimentos 02-ANGLO AMERICAN MINERIO
DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°Ofício nº 7699/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dique de Contenção de Sedimentos 04-ANGLO AMERICAN MINERIO
DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°Ofício nº 7700/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem de Rejeitos-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
830.359/2004-OF. N°Ofício nº 8187/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Dique de Contenção de Sedimentos 03-ANGLO AMERICAN MINERIO
DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°Ofício nº 8188/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°Ofício nº 8190/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DIQUE DO BICHENTO IIIA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°Ofício nº 7709/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Dicão
Leste-VALE
S.A.-930.150/1983-OF.
N°Ofício
nº
7241/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Mosquito-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°Ofício nº 7242/2023/SEFBM-
C/ANM
Barragem Cianita I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 7243/2023/SEFBM-
C/ANM
Barragem
Maravilhas
II-VALE
S.A.-930.593/1988-OF.
N°Ofício
nº
7244/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Maravilhas
III-VALE
S.A.-930.593/1988-OF.
N°Ofício
nº
7245/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Cianita II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 7715/2023/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM
5
(MUTUCA)-VALE
S.A.-930.787/1988-OF.
N°Ofício
nº
7669/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Capão
da
Serra-VALE
S.A.-931.198/1985-OF.
N°Ofício
nº
7674/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Peneirinha-VALE
S.A.-931.198/1985-OF.
N°Ofício
nº
7679/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Eustáquio-KINROSS
BRASIL
MINERACAO
S/A-931.299/2009-OF.
N°Ofício nº 7685/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem Santo Antônio-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF.
N°Ofício nº 7686/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
7-VALE
S.A.-002.771/1935-OF. N°Ofício
nº
8161/2023/SEFBM-
C/ANM
Barragem
Borrachudo-VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N°Ofício
nº
7246/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Borrachudo
II-VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N°Ofício
nº
7247/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Cambucal
I-VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N°Ofício
nº
7248/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Cambucal
II-VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N°Ofício
nº
7249/2023/SEFBM-C/ANM
Barragem
Quinzinho-VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N°Ofício
nº
7250/2023/SEFBM-C/ANM
Torna sem efeito despacho publicado(2599)
Barragem Menezes II e Barragem
VI -DOU de 06/03/2023-VALE S.A.-
931.344/2005
Barragem Freitas -DOU de 06/03/2023-VALE S.A.-930.925/2005
BARRAGEM MOITA -DOU de 06/03/2023-MINERACAO SERRAS DO OESTE
L I M I T A DA - 8 3 1 . 0 5 6 / 2 0 1 0
BARRAGEM 7 -DOU de 06/03/2023-VALE S.A.-002.771/1935
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 230, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.208476/2023-30.
resolve:
Autorizar a
empresa
EXPERT
INDUSTRIAL E
COMERCIAL
IMPORTADORA,
AGENCIAMENTO E REPRESENTACOES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio
Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
01.636.140/0001-13
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 231, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
n° 48610.231324/2022-50, resolve: autorizar a empresa GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS
EIRELI, CNPJ nº 67.080.838/0001-03, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante
acabado automotivo e industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa
contratada POLY PETRO LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº 11.378.430/0001-68. Fica revogada
a Autorização SDL-ANP n.º 363, de 13 de junho de 2022.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 306, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da
não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da
devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo dos
processos instaurados para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18,
§2, III, da RANP nº 777/2019, torna público, sob a forma de extrato, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar Alegações Finais, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
. P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
DOC. REF.
CPF / CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. 48610.200535/2023-
21
OFÍCIO
Nº
195/2023/SDL-CJUR/SDL-
C R AT / S D L / A N P - R J
02.392.616/0001-
80
COMANCHE DA BAHIA LTDA
II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do
prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de
Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A
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