DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 53
35014.464195/2022-61
contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de recuperação estrutural do imóvel onde funciona a APS Feira Grande/AL.
Obras e Serviços de Engenharia
. 54
35014.077915/2023-33
Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente de acessibilidade das unidades de João Câmara, Nazaré e Currais Novos, vinculadas à Gerência Executiva Natal/RN.
Obras e Serviços de Engenharia
. 55
35014.417966/2022-21
Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de transporte vertical com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da Gerência Executiva Caruaru, situada na Av.
Rui Barbosa, nº 250, Caruaru/PE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência a ser elaborado.
Obras e Serviços de Engenharia
. 56
35014.289668/2022-35
Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de transporte vertical com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da Agência da Previdência Social Afogados, situada
na Rua João Carlos Guimarães, nº 147, Afogados, Recife/PE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência a ser elaborado.
Obras e Serviços de Engenharia
. 57
35014.289668/2022-35
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a modernização da plataforma de PCD da entrada da Gerência Executiva Maceió/AL, devido ao seu estado de deterioração.
Obras e Serviços de Engenharia
. 58
35014.535328/2022-91
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a troca de transformador da APS Ivo do Prado, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, devido a danificação do equipamento.
Obras e Serviços de Engenharia
. 59
35014.077915/2023-33
Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente de acessibilidade das unidades de João Câmara, Nazaré e Currais Novos, vinculadas à Gerência Executiva Natal/RN
Obras e Serviços de Engenharia
. 60
35014.509850/2022-18
Locação de transformador para suprir de forma emergencial o funcionamento da APS Ivo do Prado, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, devido a danificação do equipamento.
Obras e Serviços de Engenharia
. 61
35014.460139/2022-58
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de relocação de totem e recuperação de calçada da APS Itanhaém/BA, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.
Obras e Serviços de Engenharia
. 62
35014.106071/2023-45
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio Edf. Neto Guterres - Parque Bom Menino, vinculado à Gerência Executiva São Luís/MA.
Obras e Serviços de Engenharia
. 63
35014.106112/2023-01
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de reforma do prédio Edf. Neto Guterres - Parque Bom Menino, vinculado à Gerência Executiva São Luís/MA.
Obras e Serviços de Engenharia
. 64
35014.106194/2023-86
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de troca de telhado do prédio Edf. Neto Guterres - Parque Bom Menino, vinculado à Gerência Executiva São Luís/MA.
Obras e Serviços de Engenharia
. 65
35014.108641/2023-31
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia com a finalidade de recuperar a Agência da Previdência Social em Touros/RN.
Obras e Serviços de Engenharia
. 66
35014.111892/2023-01
Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do imóvel sede da Superintendência Regional Nordeste.
Obras e Serviços de Engenharia
. 67
35014.163086/2020-68
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma de adequação de acessibilidade das Agências da Previdência Social: APS Afogados, APS Cabo de Santo Agostinho, APS
Camaragibe, APS Casa Amarela, APS Goiana, APS Paulista e APS São Lourenço da Mata, vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Recife/PE.
Obras e Serviços de Engenharia
. 68
35014.249586/2022-58
Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho para a medição de agentes físicos, ergonômicos ou a identificação de agentes biológicos, no meio
ambiente laboral das Agências da Previdência Social APS, vinculadas a Superintendência Regional do Nordeste.
Contrato 
não 
continuado 
-
Insalubridade
. 69
35014.321458/2022-49
Contratação da prestação dos serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado a serem executados na área de abrangência da Gerência Executiva Maceió/AL.
Serviço Continuado de Manutenção
. 70
35014.363968/2021-11
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, a serem executados na área de abrangência das Gerências Executivas
Natal e Mossoró
Serviço Continuado de Manutenção
. 71
35014.017377/2022-47
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de transporte vertical (elevadores e plataformas), a serem
executados nas unidades do INSS na área de abrangência do Estado do Rio Grande do Norte.
Serviço Continuado de Manutenção
. 72
35014.060181/2021-91
Registro de preços visando a futura aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades abrangidas pela Superintendência Regional Nordeste.
Compra por Registro de preços
. 73
35014.258167/2021-26
Contratação de Empresa para prestação dos serviços de fornecimento de energia para SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SR-IV e unidades vinculadas para unidades vinculadas no Estado de
P E R N A M B U CO
Serviço Continuado de Energia
. 74
35014.258169/2021-15
Contratação de Empresa para prestação dos serviços de fornecimento de energia para SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SR-IV e unidades vinculadas para unidades vinculadas no Estado do RIO
GRANDE DO NORTE.
Serviço Continuado de Energia
. 75
35014.356920/2020-67
Locação de imóvel para sediar as instalações da APS Recife - Pina
Locação de Imóveis
. 76
35014.021455/2021-27
Locação de espaço para funcionamento da Agência da Previdência Social em Petrolândia - PE
Locação de Imóveis
. 77
35014.021894/2021-30
Locação de novo prédio para abrigar a Gerência Executiva do INSS, em São Luís/MA
Locação de Imóveis
. 78
35014.200134/2021-97
Locação de imóvel de propriedade de terceiros para a reinstalação dos serviços da Agência da Previdência Social de Assaré
Locação de Imóveis
. 79
35014.200269/2021-52
Locação de imóvel de propriedade de terceiros para a reinstalação dos serviços da Agência da Previdência Social de Brejo Santo/CE.
Locação de Imóveis
. 80
35014.340727/2022-76
Locação de imóvel para reinstalação da Sede do arquivo e almoxarifado da GEXJZR-SRNE
Locação de Imóveis
. 81
35014.020904/2021-10
Locação de imóvel de terceiros objetivando a instalação da Agência da Previdência Social em Salgueiro.
Locação de Imóveis
. 82
35014.115129/2020-07
Locação de imovel para reinstalação de APS em Esplanada.
Locação de Imóveis
. 83
35014.351389/2022-06
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Gerência Executiva Salvador, APS Comércio e APS Sé, no âmbito da Gerência
Executiva Salvador/BA, localizados em Salvador/BA, almejando-se melhores condições de trabalho, bem como modernização da infraestrutura e a otimização dos recursos públicos.
Permuta de Imóveis
. 84
35014.241787/2022-15
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso/BA, vinculada à Gerência Executiva
Juazeiro/BA .
Permuta de Imóveis
. 85
35014.210438/2021-62
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Superintendência Regional Nordeste, além da Gerência-Executiva, Auditoria
Regional, Corregedoria Regional e Procuradoria Regional - localizadas em Recife.
Permuta de Imóveis
. 86
35014.388967/2022-51
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social e Gerência Executiva em Garanhuns/PE.
Permuta de Imóveis
. 87
35014.031368/2023-40
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social Bom Menino , APS-ADJ, 19ª Junta de
Recurso/CRPS/MA e Gerência Executiva em São Luiz/MA.
Permuta de Imóveis
. 88
35014.108081/2023-15
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social Caxias/MA .
Permuta de Imóveis
. 89
35014.108082/2023-60
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social Coroatá/MA .
Permuta de Imóveis
. 90
35014.190780/2022-10
Objeto: Manutenção de Veículos Fortaleza CE
Contratos continuados
. 91
35014.501353/2022-71
Objeto: Locação de Motoristas RECIFE
Contratos continuados
. 92
35014.115275/2021-13
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA
Contratos continuados
. 93
35014.438681/2022-24
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva do INSS em Teresina/PI
Contratos continuados
. 94
35014.335847/2021-71
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Imperatriz/MA
Contratos continuados
. 95
35014.302384/2022-41
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva em Fortaleza/CE
Contratos continuados
. 96
35014.012029/2022-83
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Aracaju/SE
Contratos continuados
. 97
35014.197958/2022-53
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Petrolina/PE
Contratos continuados
. 98
35204.001652/2017-14
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Recife/PE
Contratos continuados
. 99
35014.333437/2022-76
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA
Contratos continuados
. 100
35014.499968/2022-21
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Caruaru/ PE
Contratos continuados
. 101
35014.293786/2022-48
Objeto: Manutenção de veículos GEX Campina Grande/PB
Contratos continuados
. 102
35014.184864/2022-14
Objeto: Locação de veículos com motorista GEX Salvador/BA
Contratos continuados
. 103
35014.508705/2022-10
Objeto: Aquisição de água mineral GEX Mossoró/RN.
Contratos continuados
. 104
35014.106235/2023-34
Objeto: Locação de veículos Bahia
Contratos continuados
. 105
35014.386256/2022-42
Objeto: Dedetização - GEX Mossoró/RN
Contratos continuados
. 106
35014.314673/2022-93
Objeto: Locação de Veículos Vitória da Conquista/BA
Contratos continuados
. 107
35014.345977/2022-01
Objeto: Locação de Veículos Juazeiro/BA
Contratos continuados
. 108
35014.427046/2022-11
Objeto: Aquisição Água Mineral Gex Santo Antônio de Jesus/BA
Contratos continuados
. 109
35014.372886/2022-30
Objeto: Aquisição de material de consumo (Cartuchos Samsung) para todas as GEX's SRNE
Contratos continuados
. 110
35014.513399/2022-33
Objeto: Aquisição de Material Permanente - 500 (quinhentos) (Kit Rodinhas para Cadeiras Estofadas Giratórias), para Gerência Executiva de João Pessoa
Compra de material
. 111
35014.106946/2023-17
Objeto: Aquisição Água Mineral - GEX Teresina/PI
Contratos continuados
. 112
35014.030317/2023-09
Objeto: Locação de Veículos - GEX Barreiras/BA
Contratos continuados
. 113
35014.106640/2023-52
Objeto: Locação de veículos lote Paraíba, contemplando serviço de transporte para as gerências executivas Campina Grande e João Pessoa/PB
Contratos continuados
. 114
35014.125455/2022-86
Objeto: Aquisição de Água Mineral - GEX João Pessoa/PB
Contratos continuados
. 115
35014.108811/2023-88
Objeto: Aquisição de Água Mineral - GEX Juazeiro do Norte/CE
Contratos continuados
. 116
35014.091166/2023-57
Objeto: Aquisição de Água Mineral - GEX Petrolina/PE
Contratos continuados
. 117
35014.127844/2021-65
Objeto: Vigilância Orgânica Bahia
Contratos continuados
. 118
35014.101940/2023-45
Objeto: Vigilância Orgânica Piauí
Contratos continuados
. 119
35014.258169/2021-15
Objeto: Energia Estado do Rio Grande do Norte
Contratos continuados
. 120
35014.258168/2021-71
Objeto: Energia Estado da Paraíba
Contratos continuados
. 121
35014.258170/2021-40
Objeto: Energia Estado do Ceará
Contratos continuados
. 122
35014.258171/2021-94
Objeto: Energia Estado do Piauí
Contratos continuados
. 123
35014.258166/2021-81
Objeto: Energia Estado do Sergipe
Contratos continuados
. 124
35014.258172/2021-39
Objeto: Energia Estado do Maranhão
Contratos continuados
. 125
35014.258165/2021-37
Objeto: Energia Estado da Alagoas
Contratos continuados
. 126
35014.469004/2022-58
Objeto: Água e Coleta de Esgoto GEXMCO (regiões Sertão e Agreste)
Contratos continuados
. 127
35014.441644/2022-01
Objeto: Água e Coleta de Esgoto GEXMCO (Unidades Interior B)
Contratos continuados
. 128
35014.106817/2023-11
Objeto: Fornecimento de água e serventia de esgotos para a Agência Santa Rita/PB
Contratos continuados
. 129
35014.434774/2022-80
Objeto: Serviço de dedetização para a GEX João Pessoa/PB
Contratos continuados
. 130
35014.119604/2022-78
Objeto: Aquisição de água potável para a Agência Picuí/PB
Contratos continuados
. 131
35014.206990/2022-37
Objeto: Locação de veículos para a GEX João Pessoa/PB
Contratos continuados
. 132
35014.186527/2021-81
Objeto: Manutenção de veículos GEX João Pessoa/PB
Contratos continuados
. 133
35014.047974/2023-87
Objeto: Telefonia Móvel SRNE
Contratos continuados
. 134
35014.112239/2023-51
Compra de extintores, luminárias de emergência, placas de sinalização, mangueiras, e demais equipamentos de segurança para atender as unidades da Superintendência Regional do Nordeste.
Compra por Registro de Preços
. 135
35014.106246/2023-14
Manutenção de aparelhos de ar condicionado a ser executado na abrangência de Pernambuco
Contratos continuados
. 136
35014.321458/2022-49
Contratação da prestação dos serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado a serem executados na área de abrangência da Gerência Executiva Maceió/AL.
Serviço Continuado de Manutenção
. 137
35014.363968/2021-11
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, a serem executados na área de abrangência das Gerências Executivas
Natal e Mossoró
Serviço Continuado de Manutenção
. 138
35014.249586/2022-58
Contratação dos serviços de segurança do trabalho ou medicina do trabalho-SRNE
Contratos continuados
. 139
35014.114051/2023-48
Contratação emergencial de vigilância orgânica Gex Garanhuns/PE e unidades vinculadas
Contratos continuados
. 140
35014.114052/2023-92
Contratação emergencial de vigilância orgânica Gex Caruaru/PE e unidades vinculadas
Contratos continuados
. 141
35014.186527/2021-81
Contratação de manutenção de veículos Gex João Pessoa/PB
Contratos continuados
Parágrafo único. Para que os processos licitatórios e contratações autuados sejam regidos, conforme o caso, pela Lei nº 8.666, de 1993, e pela Lei nº 10.520, de 2002, as
respectivas publicações deverão ocorrer até 31 de dezembro de 2023, de acordo com o entendimento contido no subitem 9.2.1 do Acórdão nº 507/2023 - TCU - Plenário.
Art. 2º O regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fixado pela Portaria Seges/MGI nº 720, de 2023, e o posicionamento do Tribunal
de Contas da União, expresso por meio de seu Plenário no Acórdão nº 507/2023, deverão ser observados pelos setores responsáveis pela instrução processual e contratação nesta
Superintendência Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA

                            

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