DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II-C - PROGRAMAS
Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (99) - Reserva de Contingência
Subfunção: (999) - Reserva de Contingência
Programa : Reserva de Contingência
.
Objetivo
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
Garantir uma reserva de recursos que permita à Apex-Brasil
viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do
cenário econômico.
-
453.805
.
Título
Produto
Grupo de natureza de Despesa
Valor
.
-
-
1.Reserva de Contingência
149.123
.
2.Reserva Gerencial - Taxa RFB
194.806
.
3.Reserva Plurianual
109.876
.
3.1 Reserva - Expo Osaka 2025
72.000
.
3.2 Reserva - Ações Plurianuais
37.876
ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMA
Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
.
Função
Subfunção
Programa
Valores em R$ Mil
.
Código
Total
Código
Total
Descrição
Total
.
04
142.311
122
142.311
Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
142.311
.
23
822.850
691
822.850
Promoção das Exportações e Investimentos
822.850
.
99
453.805
999
453.805
Reserva de Contingência
453.805
.
Total
1.418.966
Total
1.418.966
Total
1.418.966
ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA
Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
.
1
2
3
4
5
6
99
Valores em R$ Mil
. Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras 
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida
Reservas Orçamentárias
Total
.
200.738
0
764.422
0
0
0
453.805
1.418.966
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Valores em R$ Mil
.
Receita
Despesa
.
Especificação
Total
Especificação
Total
. Receitas Correntes
760.007
Despesas Correntes
965.161
. Déficit Corrente
205.153
Superávit Corrente
0
.
. Receitas de Capital
658.959
Despesas de Capital
0
. Déficit de Capital
0
Superávit de Capital
658.959
.
.
Reservas Orçamentárias
453.805
.
.
S U BT OT A L
1.418.966
S U BT OT A L
1.418.966
.
. Déficit do Exercício
0
Superávit do Exercício
0
.
.
T OT A L
1.418.966
T OT A L
1.418.966
.Resumo
Resumo
. Receitas Correntes
760.007
Despesas Correntes
965.161
. Receitas de Capital
658.959
Reservas Orçamentárias
453.805
. Déficit do Exercício
0
Superávit do Exercício
0
ANEXO VI - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Órgão : (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade : Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)
.
Valores em R$ Mil
.
M ÊS
JA N
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
TOTAL JAN-JUN
. Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. Pessoal e Encargos Sociais
5.118
5.118
5.118
5.118
5.118
5.118
30.708
. Outras Despesas Correntes
5.603
5.701
7.214
6.051
6.225
7.143
37.938
. SubTotal
10.721
10.819
12.332
11.169
11.343
12.261
68.645
. Programa de Promoção das Exportações e Investimentos
. Pessoal e Encargos Sociais
11.610
11.610
11.610
11.610
11.610
11.610
69.662
. Outras Despesas Correntes
49.607
45.129
65.480
58.794
41.983
68.784
329.778
. SubTotal
61.217
56.740
77.090
70.404
53.593
80.395
399.439
.Reservas Orçamentárias
. Reservas Orçamentárias
453.805
0
0
0
0
0
453.805
. SubTotal
453.805
0
0
0
0
0
453.805
.
.
Total
525.744
67.559
89.422
81.573
64.937
92.655
921.890
.
M ÊS
JUL
AG O
SET
OUT
N OV
D EZ
TOTAL JUL-DEZ
.Programa de Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
. Pessoal e Encargos Sociais
5.118
5.118
5.118
5.118
5.118
5.118
30.708
. Outras Despesas Correntes
7.095
6.658
6.793
6.873
6.690
8.849
42.958
. SubTotal
12.213
11.776
11.911
11.991
11.808
13.967
73.666
.
Programa de Promoção das Exportações e Investimentos
. Pessoal e Encargos Sociais
11.610
11.610
11.610
11.610
11.610
11.610
69.662
. Outras Despesas Correntes
42.616
50.250
74.127
36.422
66.326
84.008
353.749
. SubTotal
54.226
61.860
85.738
48.032
77.937
95.618
423.411
.Reservas Orçamentárias
. Reservas Orçamentárias
0
0
0
0
0
0
0
. SubTotal
0
0
0
0
0
0
0
.
.
Total
66.439
73.636
97.649
60.023
89.744
109.585
497.076