DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191006238
--------------------------------------
DROGARIA R&A LTDA / 46.143.274/0001-30
25351.134082/2023-31 / 7970363
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0218984235
--------------------------------------
FARMACIA MADEIRA LTDA / 04.972.853/0006-50
25351.117548/2023-33 / 7970514
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190933232
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA / 49.595.133/0001-47
25351.127589/2023-38 / 1288883
702
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0208172238
--------------------------------------
HIPOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.837.357/0001-79
25351.127532/2023-39 / 3120591
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0208114238
--------------------------------------
Ferrari & Folle Drogaria Ltda / 13.746.302/0029-56
25351.134299/2023-41 / 7970576
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219220239
--------------------------------------
LUIS FAISSAL CALIL DA ANUNCIAÇÃO & CIA LTDA / 22.597.334/0003-99
25351.117793/2023-41 / 7970640
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191203238
--------------------------------------
MARCIA CSP DROGARIA LTDA / 49.272.228/0001-20
25351.131107/2023-44 / 7970178
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0213780232
--------------------------------------
VICTORIA LAVINIA SANTOS COSTA / 48.806.967/0001-91
25351.131474/2023-48 / 7970269
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214162231
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA / 49.595.133/0001-47
25351.127587/2023-49 / 8266199
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0208170235
--------------------------------------
ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.984.546/0001-74
25351.442601/2022-51 / 8266106
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4813216226
--------------------------------------
FARMACIA POPULAR DO PLANALTO LTDA / 49.644.215/0001-34
25351.132701/2023-52 / 7970332
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0216183235
--------------------------------------
SYMEX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 45.212.514/0001-49
25351.125179/2023-52 / 8266123
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0204234239
--------------------------------------
WJD MANIPULACAO LTDA / 49.500.686/0001-79
25351.117978/2023-55 / 7970671
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191416231
--------------------------------------
DROGARIA SALVE REGINA LTDA / 48.753.572/0001-78
25351.116660/2023-57 / 7970437
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0188954236
--------------------------------------
DESIGN ODONTOLOGIA RB LTDA / 34.807.922/0001-27
25351.125314/2023-60 / 8266137
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0204369231
--------------------------------------
SLIM FARMA FARMACIA POPULAR LTDA / 45.308.377/0004-93
25351.134062/2023-60 / 7970346
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0218943237
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3163-88
25351.131488/2023-61 / 7970272
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214176231
--------------------------------------
Olfattorium Indústria e Comercio Ltda / 39.525.314/0001-43
25351.127537/2023-61 / 4054709
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0208119230
--------------------------------------
Farmacias Drogalu Popular LTDA / 44.833.651/0002-19
25351.117528/2023-62 / 7970501
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190907231
--------------------------------------
Ferrari & Folle Drogaria Ltda / 13.746.302/0027-94
25351.134295/2023-62 / 7970562
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219216231
--------------------------------------
REMEDIO BARATO MEDICAMENTOS LTDA / 42.927.898/0002-79
25351.134263/2023-67 / 7970545
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219182230
--------------------------------------
RLF FRAIBURGO AVENIDA LTDA / 49.213.094/0001-76
25351.117727/2023-71 / 7970622
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191129232
--------------------------------------
PATRICIA COSTA DE CASTRO / 43.211.586/0001-46
25351.131422/2023-71 / 7970238
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214108236
--------------------------------------
DELLE & LIMA SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA / 49.294.778/0001-40
25351.114980/2023-72 / 7970406
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0186052235
--------------------------------------
SARAH & MUNIRA TRANSPORTES LTDA / 29.756.135/0001-63
25351.442446/2022-72 / 1288866
701
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813052223
--------------------------------------
BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA / 70.027.479/0001-
35
25351.125383/2023-73 / 3120573
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0204439230
--------------------------------------
SANTOS RIBEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 40.373.329/0001-12
25351.131510/2023-73 / 7970286
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214198235
--------------------------------------
T B DE SOUZA LTDA / 49.325.628/0001-56
25351.117702/2023-77 / 7970605
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191103233
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3158-10
25351.131327/2023-78 / 7970224
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214010236
--------------------------------------
DROGARIA BARONI LTDA / 46.495.055/0001-10
25351.117558/2023-79 / 7970528
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190944234
--------------------------------------
jl e sousa produtos quimicos ltda / 00.063.872/0001-07
25351.125582/2023-81 / 4054683
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0204659230
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA SERRANO LTDA / 48.618.700/0001-70
25351.115661/2023-84 / 7970423
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0187291233
--------------------------------------
DORETTO E SAMPAIO DROGARIA LTDA / 27.987.753/0002-70
25351.131526/2023-86 / 7970290
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0214216233
--------------------------------------
T.INAIE RODRIGUES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 35.416.790/0001-75
25351.127477/2023-87 / 4054697
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0208057234
--------------------------------------
RLF CACADOR SPERANCA LTDA / 49.019.132/0001-54
25351.117891/2023-88 / 7970667
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0191319236
--------------------------------------
LUVI BIANCO LTDA ME / 19.318.894/0001-90
25351.460070/2022-88 / 3120560
712
-
AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
INDÚSTRIA
(SOMENTE
MATRIZ)
/
4844471228
--------------------------------------
ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. / 07.108.922/0001-66
25351.442643/2022-91 / 4054670
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813261221
--------------------------------------
D K DOS SANTOS DANTAS LTDA / 26.452.483/0002-30
25351.117434/2023-93 / 7970471
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190796235
--------------------------------------
JOEL CARVALHO DROGARIA LTDA / 39.577.836/0001-99
25351.117307/2023-94 / 7970454
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190636238
--------------------------------------
HIPOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.837.357/0001-79
25351.127531/2023-94 / 8266185
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0208113231
--------------------------------------
SARAH & MUNIRA TRANSPORTES LTDA / 29.756.135/0001-63
25351.442442/2022-94 / 4054666
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813046223
--------------------------------------
DOTTER BRASIL LTDA / 00.762.956/0001-20
25351.125541/2023-95 / 8266154
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0204623235
--------------------------------------
AGR LOG SERVICOS LOGISTICOS E TRANSPORTES LTDA / 34.895.042/0002-30
25351.457724/2022-96 / 8266110
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA /
4839755221
--------------------------------------
SLIM FARMA FARMACIA POPULAR LTDA / 45.308.377/0003-02
25351.134123/2023-99 / 7970377
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0219027234
--------------------------------------
L TAVARES DE BRITO / 35.841.302/0001-77
25351.131108/2023-99 / 7970181
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0213781239
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.054, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
D NEULS MIOTTO TRANSPORTE LTDA / 28.362.472/0001-03
25351.460251/2022-12 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4844640224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos
para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento apresentado não
possui carimbo e assinatura dos fiscais de vigilância sanitária e não especifica a atividade para
a qual a empresa está apta.
--------------------------------------
PFG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 39.919.016/0001-38
25351.125097/2023-16 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0204153239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
DL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 43.010.848/0002-95
25351.117410/2023-34 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0190770236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: