DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
220631 - Plano Anual Luz, Câmera e Ação Cultural! 2023
Instituto Criar de Tv e Cinema
CNPJ: 05.600.020/0001-17
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 351.216,95
Valor total atual: R$ 6.510.906,31
221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ
Valor Reduzido: R$ 64.080,00
Valor total atual: R$ 1.151.650,00
221687 - XIX Fantaspoa - Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre
Mozi Produções Artísticas e Culturais LTDA.
CNPJ: 13.704.990/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS
Valor Reduzido: R$ 1.890,00
Valor total atual: R$ 364.014,00
204465 - FESTIVAL COMKIDS 2021
CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CNPJ: 05.280.343/0001-70
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 52.371,80
Valor total atual: R$ 250.000,40
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 137, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231269 - Ofélia
Aline Valencio Lemes
CNPJ/CPF: 023.288.469-20
Processo: 01400004747202391
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.996,53
Prazo de Captação: 31/03/2023 à 26/11/2023
Resumo do Projeto: O espetáculo é um monólogo. Ofélia é um debate acerca da mulher
atual. A personagem é narradora de sua própria história, traçando um paralelo com a
história cronológica da mulher, de todas as suas conquistas históricas. A proposta é
defender
a
identidade feminina,
promover
a
ideia
da sororidade
e
levantar
questionamentos políticos e sociais que oprimem o feminino. A intenção precípua é dar
vez
e voz
a esse
universo, através
de um
espetáculo que
dialoga com
a
contemporaneidade em sua estética e linguagem. Os produtos que compõem a proposta
são: apresentações teatrais, contrapartidas sociais:- oficina livre de teatro para mulheres,
bem como apresentações a preços populares para professores e alunos do ensino público
e apresentações gratuitas para crianças em orfanatos e idosos em asilos. Para as Ações
Formativas culturais, uma oficina de Capacitação para professoras do ensino público;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 138, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191611 - João Ambiente é uma Peça.
IRENE RULIAN SOARES ME
CNPJ/CPF: 08.046.502/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 17.951,62
Valor total atual: R$ 1.000.000,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
202568 - Terras de Engenho
ELIANA MANZAN
CNPJ/CPF: 150.691.738-04
Cidade: Sertãozinho - SP;
Valor Complementado: R$ 1.180,00
Valor total atual: R$ 320.235,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
186189 - AMADEO
PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
211809 - Dança em Cena
CENARIUM ESCOLA DE DANÇA - LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.137.228/0001-77
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222097 - Dom Quixote de Lugar Nenhum
Graviola Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 23/10/2023
190926 - Sapateando
VALERIA DE FATIMA SILVA SANCHES
CNPJ/CPF: 170.388.488-44
Cidade: Marília - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
204623 - Festival TOCA
SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP
CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221826 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2023
Sustenidos Organização Social de Cultura
CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222008 - TUCCA Música pela Cura - Temporada 2023
ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA
CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221756 - SP-Arte 2023
SP Arte Eventos Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
190237 - Projeto de Conservação e Restauração da Basílica de Nazaré e Requalificação
da Cripta
Obras Sociais da Paroquia de Nazaré
CNPJ/CPF: 04.746.442/0001-32
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223101 - "NA PONTA DOS DEDOS - LIVROS ACESSÍVEIS"
Fundação Dorina Nowill Para Cegos
CNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
190212 - Almanaque da beleza: 100 anos de tendência, comportamento e estética no
Brasil
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212612 - Feira Literária de Campina Grande - FLIC 2022
STELLIO SILVA MENDES
CNPJ/CPF: 38.086.579/0001-20
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221661 - Terra sem males
BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 16/10/2023
222137 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME II
Sandra Maria Pires Vieira Sahd
CNPJ/CPF: 270.366.868-63
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
183868 - Projeto de Complementação da Exposição do Acervo de Longa Duração
ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL
CNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES