DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Tabela 2 - Evolução dos Gastos Por Trimestre
TT
Real 21
Real 2022
T1
218.318.685
234.752.593
T2
227.770.001
271.352.708
T3
226.767.227
261.865.731
T4
229.948.406
314.978.256
Fonte: Painel de fechamento mensal do Departamento de Controladoria
Tanto o EBITDA, definido como o lucro antes dos tributos incidentes sobre o
lucro, da depreciação, da amortização e dos resultados financeiros, quanto à margem
líquida - os dois principais indicadores de lucratividade apresentaram significativa
evolução.
Tabela 3 - Demonstração do Resultado do Exercício
R$ MM
Real YTD
Dez/21
Real YTD
Dez/22
·$Real 22xReal
21
·%Real 22xReal
21
VENDA DE
S E R V I ÇO S
1.867,17
2.094,26
227,09
12,2%
TRIBUTOS S/ A
V E N DA
-342,68
-378,96
-36,29
10,6%
RECEITA OP.
L Í Q U I DA
1.524,49
1.715,29
190,80
12,5%
CUSTOS DE
P R O D U Ç ÃO
-704,08
-860,02
-155,94
22,1%
LUCRO BRUTO
A JUSTADO
820,41
855,28
34,87
4,2%
MARGEM BRUTA
A JUSTADA
53,8%
49,9%
3,95 p.p
n.a
D ES P S
O P E R AC I O N A I S
-198,72
-222,93
-24,21
12,2%
OUTROS
R ES U LT A D O S
O P E R AC
-104,60
-8,12
96,48
-92,2%
E B I T DA
517,09
624,23
107,14
20,7%
MARGEM EBITDA
33,9%
36,4%
-2,47 p.p.
7,3%
DEP E AMORT
-88,36
-87,58
0,78
-0,9%
EBIT
428,73
536,65
107,92
25,2%
MARGEM EBIT
0,00
31%
-3,16 p.p
11,2%
RES FINANCEIRO
71,87
203,41
131,55
183,0%
LU C R O
O P E R AC I O N A L
500,60
740,06
239,46
47,8%
RESULTADOS NÃO-
O P E R AC
-1,18
-0,02
1,16
-98,4%
LUCRO ANTES DE
IRPJ E CSLL
499,42
740,04
240,62
48,2%
TRIBUTOS S/ O RES
-143,93
-215,73
-71,81
49,9%
LUCRO LÍQUIDO
355,49
524,31
168,82
47,5%
Fonte: Relatórios e análises do Departamento de Controladoria
É necessário também esclarecer que contribuíram fortemente para o aumento
do lucro em R$168,8 milhões em relação a 2021, as receitas financeiras e a redução do
volume de despesas operacionais, conforme trataremos nos tópicos adiante.
Receitas Financeiras
O resultado
econômico do
ano de
2022 foi
marcado também
pela
representatividade dos ganhos financeiros (receitas e despesas financeiras). As receitas
financeiras, que contribuíram com uma variação de R$172,9 milhões, tiveram as "receitas
sobre aplicações financeiras" a conta de maior variação no grupo R$114,9 milhões.
Dentre as maiores contas dos grupos de receitas e despesas financeiras, há destaque
para as receitas sobre aplicações financeiras decorrentes do fluxo médio de caixa, multas
contratuais incidentes sobre contratos de prestação de serviço e encargos sobre faturas
em atraso, conforme quadro abaixo:
Tabela 4
Grupo
Descrição
Real21
Real22
Ev o l u ç ã o
R EC E I T A S
FINANCEIRAS
Receitas Sobre
Aplicações
Financeiras
31.325.760
146.249.958
366,9%
Reversão de
Juros Sobre o
Capital
Próprio
68.575.046
103.753.427
51,3%
Multas
Contratuais
3.280.143
35.322.983
976,9%
Encargos
Sobre Faturas
Recebidas em
At r a s o
35.640.875
25.410.280
-28,7%
Outras
Receitas
Financeiras
6.465.781
7.429.022
14,9%
D ES P ES A S
FINANCEIRAS
Outras
Despesas
Financeiras
468.719
182.275
-61,1%
Variações
Monetárias
Passivas
4.377.439
10.818.123
147,1%
Juros Sobre o
Capital
Próprio
68.575.046
-103.753.427
51,3%
71.866.400
203.411.844
183,0%
Outras Despesas Operacionais
Outro conjunto de contas que influenciou bastante o resultado da Dataprev
foi o grupo de "outras despesas operacionais", em especial, pela sua natureza de
registrar no último mês do ano diversas provisões. Em 2022, a "Provisão Estimada em
Créditos de Liquidação Duvidosa", também conhecida como "Provisão Para Perdas
Estimadas" apresentou acentuada redução em decorrência das ações de negociação junto
aos clientes. Esta conta representou quase 40% de todo o grupo em 2022.
O estabelecimento de resultado específico para negociação de dívidas de
longo prazo tem logrado êxito à medida em que se mobilizara, os três níveis de atuação
institucional. Dentre as medidas adotadas, houve:
- Elaboração de nota técnica com os critérios de provisionamento;
- Conclusão dos grupos de trabalho com os clientes MTE, PGFN e RFB;
- Compromisso do INSS pela continuidade dos trabalhos de reconhecimento
das dívidas;
- Recebimento de R$67,7 milhões do INSS em 2022/2023;
- Reconhecimento em balanço pelo Ministério do Trabalho e publicação do
normativo para judicialização das dívidas;
- Desde o início das negociações, já houve o recebimento de R$90,1
milhões.
Custos e Despesas
A sistemática de apropriação de custos utiliza dados extraídos do módulo da
contabilidade, por meio do sistema integrado, e se apoia na metodologia de custeio
definida no sistema integrado de informações administrativas. A forma de custeio
utilizada pela DATAPREV é "por atividade"; o método de acumulação para apuração dos
custos de produção os consolida em centros de custos diretos, indiretos de produção e
de estrutura obedecendo a estrutura funcional da Empresa.
As despesas operacionais estão associadas às áreas de função administrativa,
de gerenciamento e de controle. No processo de apoio às estimativas de preços, seus
valores incidem percentualmente na devida proporção dos custos totais como forma de
rateio que se agrega à alocação dos custos dos produtos/serviços da Empresa.
Cada uma das subunidades (órgãos de lotação) é considerada como um
centro de custo, com despesa operacional própria e detentora de recursos utilizáveis. Os
centros de custo são classificados como Diretos, Indiretos de Produção e Estruturais. No
exercício de 2022, os custos somaram R$ 1,08 bilhões, ante R$ 0,90 bilhão, em 2021,
com variação de 20,0%. Estes números não consideram a depreciação de R$ 87,6
milhões, no período.
Na Demonstração de Resultado do Exercício, os custos diretos e indiretos de
produção aparecem na linha de "Custos dos Serviços Prestados". Já os custos de
estrutura aparecem como "Despesas Operacionais".
A composição dos custos diretos, indiretos e de estrutura segregados por
natureza mostra, como principais vetores na composição dos gastos operacionais da
DATAPREV, os seguintes grupos de contas contábeis: Gastos com pessoal próprio, com
participação de 63,4%; Despesas de manutenção de software e hardware (despesas com
imobilizado técnico e administrativo) que representaram 22,0%; e custos de depreciação
que representaram 7,5%.
Os três maiores grupos de gastos, incluindo a depreciação, representam um
total de 92,9% do gasto operacional da DATAPREV. Conforme detalhamento abaixo:
Tabela 5 - Em R$ milhares
2021
2022
2021
2022
Pessoal
677.508
741.997
65,23%
63,4%
Manutenção de Software e
Hardware
186.013
257.382
17,91%
22,0%
Depreciação acumulada
97.541
87.577
9,39%
7,5%
Demais gastos
77.554
83.570
7,47%
7,1%
Total
1.038.616
1.170.526
3 maiores
92,9%
Gestão de Licitações e Contratos
A gestão de licitações e contratos da Dataprev é realizada em conformidade
com a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945, de
27 de dezembro de 2016, a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019, e, no que couber, demais normas que regem a
Administração Pública, bem como o Regulamento de Licitações e Contratos disponível no
sítio
eletrônicohttps://portal3.Dataprev.gov.br/sites/default/files/arquivos/
regulamento_licitacoes_e_contratos_Dataprev_ca_vf_08032018.pdf,
Manual
de
Contratações e Gestão de Contratos e demais normativos internos que disciplinam o
processo de licitações e contratos
Dentre os mecanismos de controle interno e prevenção de irregularidades ou
falhas utilizados pela Dataprev, destacam-se:
-Checklists de pontos a serem observados no processo interno e externo dos
certames licitatórios;
-Minutas padronizadas de editais e contratos;
-Política de Partes Relacionadas;
-Chancela da Consultoria Jurídica nos Editais e Contratos;
-Alçadas de aprovação diferenciadas nas contratações;
-Matriz de riscos com alocação de responsabilidades;
-Segregação de funções técnicas e administrativas;
-Relatório de Conformidade dos Processos de Compras (Tecnologia da
Informação).
Há
de ressaltar
que
a
Dataprev se
utiliza
das
melhores práticas
da
Administração Pública para realização de pesquisa de preços, a exemplo da pesquisa e
comparação de preços praticados com as informações da base do Painel de Preços do
Governo Federal, consultas públicas, pesquisa com fornecedores, análise de contratações
públicas similares entre outros. Além do mais, a área responsável pela pesquisa, quando
da estimativa de preços, confirma se o coeficiente de variação dos valores recebidos é
menor ou igual a 25%. Caso o percentual ultrapasse os 25%, aplica-se o critério da média
ajustada, definindo a média dos elementos do subconjunto formado pelos preços das
propostas obtidas para cálculo do valor estimado.
Após a aplicação da metodologia para definição do valor estimado, que é
realizado na fase interna da licitação, no ano de 2022 foi propiciado à empresa um
deságio nos pregões de 1,66%, valor total de R$ 5,87 milhões, que reflete a diferença
entre o valor estimado do pregão e a melhor (menor) proposta recebida na abertura do
pregão.
Buscando mais eficiência nas aquisições de bens e serviços, vale também o
destaque para as negociações relacionadas aos processos de aquisição (Pregões,
Dispensas e Inexigibilidades), cujo resultado de negociação foi expressivo.
Diante dos procedimentos minuciosos aplicados na estimativa de preços, é
possível afirmar que o valor estimado das aquisições da Dataprev reflete a realidade dos
preços praticados no mercado e corrobora a eficiência das negociações da empresa, que
é apurado considerando as diferenças entre os valores finais dos lances do pregão e os
valores efetivamente adjudicados das licitações e, no caso das aquisições diretas de bens
e serviços, é a diferença entre a primeira proposta ofertada e o valor efetivamente
contratado.
Quanto ao exercício de 2022, os valores obtidos na eficiência de negociações
na fase de licitação e aquisições diretas foram de R$ 21,42 milhões, (economia de 4,4%
em relação ao valor total contratado e as propostas iniciais).
As demandas de compras, que são classificadas entre aquisições de bens e
serviços, revisões contratuais e consumos de Atas de Registro de Preços da Dataprev,
demonstram a sua correlação diretamente alinhada com o Planejamento Estratégico. Elas
contribuíram para 13 Programas do Plano de Ação.
8.3.Situação Financeira
Em 2022, a Dataprev recebeu dos clientes da área de governo o equivalente
a 88,4% de tudo o que foi faturado a esse nicho de clientes. Já com relação ao que foi
faturado aos clientes privados, o percentual chegou a 96,7%.
O principal fator que permitiu a geração de caixa foi o aumento nas receitas
com respectivo recebimento. Como consequência natural do pagamento de dividendos e
JSCP aos acionistas, o desempenho de 2022 em Geração de Caixa/Receita Líquida ficou
abaixo da média da série, em 9,48% (contra 12,18% da média desde 2017).
Em 2022, a Dataprev distribuiu R$261,59M de dividendos e juros sobre o
capital próprio, um aumento de 36,8% com relação a 2021. Com isso, apesar do
aumento 15,1% nas Entradas e de 6,24% no Fluxo de Caixa Operacional em 2022, a
Geração de Caixa de 2022 foi 17,49% menor do que a ocorrida em 2021.
No biênio 2021/2020, a Dataprev elevou o percentual de distribuição de
lucros aos acionistas, passando de 25% para 75%. Esta elevação representou R$442,2
milhões de dividendos e juros sobre o capital próprio distribuídos, contra R$70,9 milhões
pagos no biênio 2019/2018. Tal fato teve influência tanto no percentual de crescimento
de geração de caixa como, conforme será abordado mais adiante, quanto no superávit
primário.
8.4.Aspecto Orçamentários
Quanto ao resultado primário, houve superávit de R$72,7 milhões em 2022,
superando a posição de 2021. Este indicador ratifica a recuperação em relação ao
exercício anterior e o retorno à contribuição positiva das contas da Dataprev às metas
fiscais estabelecidas pelo governo.
Mais importante é a participação cada vez maior de receitas do setor privado
na composição do faturamento da Dataprev, devendo-se esclarecer que o ingresso
financeiro desses contratos tem se dado recorrentemente em prazos inferiores à
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