DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valores a receber (Não Circulante)
34.043
(3.108)
Faturas a receber (Não Circulante)
45.799
(40.712)
AUMENTO (REDUÇÃO) DE PASSIVOS
149.886
31.565
Fo r n e c e d o r e s
10.572
(1.752)
Contas a pagar
(108)
108
Salários e encargos
2.377
(2.390)
Impostos e taxas a recolher
5.489
4.302
Outras Obrigações
4.112
(994)
Juros s/ Capital Próprio e Dividendos
111.978
64.404
Provisão para participação no resultado (PPLR)
8.912
8.812
Obrigação Atuarial (Circulante)
(7.310)
(10.085)
Provisão reclamações trabalhistas (Circulante)
(16.100)
(16.114)
Provisão litígios cíveis (Circulante)
-
(23.141)
Provisão p/ encargos trabalhistas
14.206
6.096
Contribuições sociais diferidas
15.869
5.078
Obrigação Atuarial (Não circulante)
(109)
(772)
Provisão p/ litígios fiscais
-
(1.989)
CAIXA
LÍQUIDO
PROVENIENTE
DAS
ATIVIDADES
O P E R AC I O N A I S
632.471
502.526
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado
(48.033)
(22.203)
Aquisição de intangível
(19.905)
(2.676)
Venda de imobilizado
CAIXA
LÍQUIDO
APLICADO
NAS
ATIVIDADES
DE
I N V ES T I M E N T O
(67.939)
(24.879)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos de longo prazo
-
(554)
Juros sobre Capital Próprio e Dividendos propostos
(373.572)
(253.289)
CAIXA
LÍQUIDO
APLICADO
NAS
ATIVIDADES
DE
FINANCIAMENTO
(373.572)
(253.843)
AUMENTO (REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES
190.961
223.804
SALDO DAS DISPONIBILIDADES
No início do exercício
1.295.194
1.071.390
No fim do exercício
1.486.155
1.295.194
AUMENTO (REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES
190.961
223.804
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO-DVA
(Em milhares de R$)
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPARATIVO COM 2021
2022
%
2021
%
1 - RECEITAS
2.212.230
1.903.292
1.1 - Serviços Prestados
2.094.257
1.867.165
1.2 - Reversão de Provisões
85.339
13.899
1.3 - Outras Receitas Operacionais
32.634
22.227
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
391.590
340.874
2.1 - Custos de Produtos e Serviços Vendidos
282.966
210.851
2.2 - Materiais Consumidos
865
616
2.3 - Energia, Serv. de Terceiros e Outras Desp.
Operacionais
107.741
128.226
2.4 - Perda na Realização de Ativos
19
1.181
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO
1.820.639
1.562.418
4 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
87.577
88.356
4.1 - Depreciação
52.852
52.848
4.2 - Amortização
34.725
35.508
5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO
PELA ENTIDADE
1.733.062
1.474.063
6
-
VALOR
ADICIONADO
RECEBIDO
EM
TRANSFERÊNCIA
214.412
76.769
6.1 - Receitas Financeiras
214.412
76.713
6.2 - Aluguéis
57
7 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
1.947.475
1.550.832
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
1.947.475
100,00
1.550.832
100,00
8.1 - Pessoal
764.748
39,00
656.218
42,00
8.1.1 - Remuneração Direta
619.380
81,00
535.033
82,00
8.1.2 - Benefícios
102.199
13,00
83.588
13,00
8.1.3 - FGTS
43.169
6,00
37.598
6,00
8.2 - Impostos, Taxas e Contribuições
641.909
33,00
528.669
34,00
8.2.1 - Federais
545.673
85,00
438.155
83,00
8.2.2 - Municipais
96.236
15,00
90.514
17,00
8.3 - Remuneração de Capitais de Terceiros
16.506
1,00
10.451
1,00
8.3.1 - Juros
10.990
67,00
4.846
46,00
8.3.2 - Aluguéis
5.516
33,00
5.605
54,00
8.4 - Remuneração de Capitais Próprios
524.311
27,00
355.493
23,00
8.4.1 - Juros Sobre Capital Próprio
103.753
20,00
68.575
19,00
8.4.2 - Dividendos
269.818
51,00
184.714
52,00
8.4.3 - Lucros Retidos
150.739
29,00
102.204
29,00
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO-DMPL
(Em milhares de R$)
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPARATIVO COM 2021
Capital
Social
Realizado
Reserva Legal Reserva de
Retenção de
Lucros
Lucros
Prejuízos
Acumulados
Total
240101
240403
240402
240501
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2020
950.000
97.349
381.298
-
1.428.647
Lucro
Líquido
do
Exercício
-
-
-
355.493
355.493
Apropriação do lucro
líquido em reservas
-
17.775
84.430
(102.204)
-
Juros
Sobre
Capital
Próprio
-
-
-
(68.575)
(68.575)
Dividendos Propostos
-
-
-
(184.714)
(184.714)
240602
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2021
950.000
115.124
465.728
-
1.530.851
Lucro
Líquido
do
Exercício
-
-
-
524.311
524.311
Apropriações do lucro
líquido em reservas
-
26.216
124.524
(150.739)
-
Juros
Sobre
Capital
Próprio
-
-
-
(103.753)
(103.753)
Dividendos Propostos
-
-
-
(269.818)
(269.818)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2022
950.000
141.339
590.252
-
1.681.590
-
Não houve outros resultados abrangentes no período.
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., Empresa
Pública sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, vinculada ao Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com patrimônio próprio, autonomia administrativa
e financeira, é regida pela Lei nº 6.125, de 4 de novembro de 1974, pela Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, e pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto nº 8.945, de 27
de dezembro de 2016, pelo Estatuto Social aprovado em 11 de fevereiro de 2021 na 16ª
Assembleia Geral Extraordinária e demais legislações aplicáveis.
A DATAPREV tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, prazo de duração
indeterminado, podendo estabelecer dependências administrativas e operacionais onde julgar
necessárias ao bom desempenho de suas finalidades.
A DATAPREV tem por objetivo a análise de sistemas, a programação e execução de
serviços de tratamento da informação e o processamento de dados através de computação
eletrônica, bem como a prestação de outros serviços correlatos, sem prejuízo de suas
atividades principais e, em harmonia com a política governamental, poderá prestar serviços a
terceiros.
Sua visão é ser referência para o cidadão e o Estado na prestação de serviços
digitais para implementação de políticas sociais.
NOTA 2 - BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CO N T Á B E I S
Estas informações contábeis foram preparadas e estão apresentadas de
acordo com os International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo
International Accounting Standards Board (IASB) e também em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
que foram aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todas as
informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão
sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas na gestão da Administração da
Empresa.
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico
e apresentadas em milhares de reais (exceto quando mencionado de outra forma).
Tendo em vista a inexistência
de "Outros resultados abrangentes", a
Companhia não está apresentando a Demonstração do Resultado Abrangente" do
período.
A Demonstração de Valor Adicionado ("DVA"), tem por finalidade evidenciar
o valor gerado pela Companhia, bem como sua distribuição durante o exercício e é
apresentada como informação requerida pela legislação societária brasileira, com base
nas orientações do CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado.
NOTA 3 - MOEDA FUNCIONAL
Estas demonstrações contábeis de 31
de dezembro de 2022 estão
apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Empresa.
NOTA 4 - USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS
A
preparação
das
demonstrações
contábeis,
de
acordo
com
os
pronunciamentos do CPC, exige que a administração faça julgamentos, estimativas e
premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e valores reportados aos ativos,
passivos, receitas e despesas. Os valores definitivos das transações envolvendo estas
estimativas somente serão conhecidos por ocasião da sua liquidação.
NOTA 5 - DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Reconhecimento de Receitas e Despesas
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência e são
reportadas nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. As receitas são
aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, originados no curso
das atividades usuais da entidade, na forma de fluxos de entrada ou aumento nos
ativos ou redução nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido, e que
não sejam provenientes de aportes dos participantes do patrimônio.
Esse conceito geral é aplicado para as receitas geradas pelas atividades da
DATAPREV, a saber:
1) Receita de Prestação de Serviços - As receitas de prestação de serviços
são reconhecidas quando o seu valor, os seus custos associados e o estágio de
conclusão da transação puderem ser mensurados de forma confiável e quando for
provável que os benefícios econômicos associados à transação serão realizados, de
acordo com o CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente.
Para o reconhecimento da receita a DATAPREV utiliza-se do modelo de cinco
etapas previsto no CPC 47 para determinar quando reconhecer a receita:
i) identificação do contrato;
ii) identificação das obrigações de desempenho;
iii) determinação do preço da transação;
iv) alocação do preço da transação; e
v) aceite do cliente e reconhecimento da receita.
As receitas de prestação de serviços são reconhecidas quando (ou à medida
que) a entidade satisfaz a obrigação de desempenho ao transferir o bem ou serviço (ou
seja, um ativo) prometido ao cliente. As receitas de prestação de serviços são
provenientes dos segmentos de processamentos de dados, desenvolvimento de software
e suporte técnico. Essas receitas são reconhecidas ao longo do tempo para clientes
privados, utilizando método de produto de acordo com os dados processados. Para os
clientes públicos em que a obrigação de desempenho ocorre mensalmente, as receitas
são reconhecidas em momento específico conforme as características dos produtos.
2) Receitas e despesas financeiras - As receitas e despesas financeiras de
instrumentos financeiros decorrentes
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