DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de
Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de
Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de
Quilombos)
10 511
184.550.184
2222 21C9 0001
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de
Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de
Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de
Quilombos) - Nacional
10 511
159.365.452
F
4-INV
2
40
0
3000
17.644.835
F
4-INV
2
90
0
3000
62.037.891
S
4-INV
2
40
0
3000
17.644.835
S
4-INV
2
90
0
3000
62.037.891
2222 21C9 7001
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de
Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de
Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de
Quilombos) - Aquisição de equipamentos e materiais permanente - No Estado
do Rio Grande do Norte
10 511
25.184.732
F
4-INV
2
90
0
3000
100.000
S
4-INV
2
90
0
3000
100.000
S
4-INV
7
90
0
3000
24.984.732
2222 21CA
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento
de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
10 512
67.432.492
2222 21CA 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento
de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) - Nacional
10 512
67.432.492
F
4-INV
2
40
0
3000
33.487.075
F
4-INV
2
90
0
3000
229.171
S
4-INV
2
40
0
3000
33.487.075
S
4-INV
2
90
0
3000
229.171
2222 21CB
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
10 512
84.894.986
2222 21CB 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) - Nacional
10 512
84.894.986
F
4-INV
2
40
0
3000
42.447.493
S
4-INV
2
40
0
3000
42.447.493
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
10 512
14.984.998
2222 21CC 0001
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos
em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) - Nacional
10 512
14.984.998
F
4-INV
2
40
0
3000
7.492.499
S
4-INV
2
40
0
3000
7.492.499
2222 21CG
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas
Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
10 512
2.097.900
2222 21CG 0001
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas
Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos -
Nacional
10 512
2.097.900
F
4-INV
2
40
0
3000
1.048.950
S
4-INV
2
40
0
3000
1.048.950
2222 21CI
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle
de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com
População até 50.000 Habitantes
10 512
49.939.992
2222 21CI 0001
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle
de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População
até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
49.939.992
F
4-INV
2
40
0
3000
24.969.996
S
4-INV
2
40
0
3000
24.969.996
5021
Gestão e Organização do SUS
17.253.074
At i v i d a d e s
5021 6881
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
10 126
17.253.074
5021 6881 0001
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA -
Nacional
10 126
17.253.074
F
3-ODC
2
90
0
3000
3.143.853
F
4-INV
2
90
0
3000
5.482.684
S
3-ODC
2
90
0
3000
3.143.853
S
4-INV
2
90
0
3000
5.482.684
TOTAL - FISCAL
261.154.584
TOTAL - SEGURIDADE
286.139.316
TOTAL - GERAL
547.293.900
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
97.332.038
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
93.766.786
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
93.766.786
S
3-ODC
2
90
0
1001
41.464.864
S
3-ODC
2
90
0
1049
4.022.846
S
3-ODC
2
90
0
3000
45.487.710
S
3-ODC
2
91
0
1001
157.594
S
3-ODC
2
91
0
3000
157.594
S
4-INV
2
90
0
1001
1.055.455
S
4-INV
2
90
0
1048
182.634
S
4-INV
2
90
0
3000
1.238.089
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
10 122
232.516
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
10 122
232.516
S
3-ODC
2
90
0
1001
116.258
S
3-ODC
2
90
0
3000
116.258
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
10 128
1.782.626