DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230369
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 369/2023, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos (CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, ESTAÇÃO ASSÉPTICA PARA PCR E CAPELA DE
FLUXO LAMINAR) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº 1.957/2020 do Ministério
da Saúde – COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
23 de maio de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230414
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0414/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0421
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0421 2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230495
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04952023 - Comprasnet, de interesse da SESA/LACEN,
cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTES) para o LACEN – Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230633
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0633/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230650
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 6502023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde –
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0009/2023
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM
TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviço para contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software
e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
n° 20210007 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Estadual nº 32.824/2018. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 130.454,00 (Cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais), pagos em até 30 (trinta) dias a contar da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.126.211.1026
2.03.449052.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho
Diretor da Arce) e Thiago Chaves Holanda Costa (Representante Legal da Contratada).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº66/1918
ANEXO AO CONTRATO Nº66/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa dos
Proprietários Autônomos de Transportes Alternativos de Passageiros da Região do Cariri - COOPATARC. COOPERATIVADO(A): FRANCISCO
HALLISSON DA SILVA. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação
do STRIP/CE, na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 7.3, em substituição ao cooperado Damião Paulo da
Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO
vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Hallisson da Silva (Cooperativado), Ailton Fernandes dos Santos (Presi-
dente da Coopatarc) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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