DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 21/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 03 dias do mês de maio de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº21/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros
presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Serviços
(Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.11228679/2022 – Aditivo de serviços ao contrato nº235/2022 – Objeto: Estação de tratamento de esgoto do
presídio de Pacatuba-CE; Processo nº.01629907/2023 – Aditivo de serviços ao contrato nº275/2022 – Objeto: Aquisição com fornecimento e montagem
de climatização e ventilação mecânica para atender os blocos do Centro Integrado de Segurança Pública – CISP; Processo nº.03025707/2023 – Aditivo de
serviços ao contrato nº332/2022 – Objeto: Reforma para implantação do Núcleo de Ação pela Paz – NAPAZ - Vicente Pizon em Fortaleza-CE. Garantia
Quinquenal: Processo nº.04108371/2023 – Garantia quinquenal ao contrato nº 049/2020 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-173, trecho: Entr. BR
222 (Irauçuba - Missi – Brotas) – LOTE I; Processo nº.03851887/2023 – Garantia quinquenal ao contrato nº 008/2018 – Objeto: Pavimentação da rodovia
Av. Perimentral de Sobral, trecho: Entr. CE–178 – Entr. CE–440. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.03046771/2023 – Aditivo de
prazo de execução ao contrato nº.111/2022 – Objeto: Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Conjunto Ceara, no Fortaleza-CE; Processo
nº.03749268/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.378/2022 – Objeto: Manutenções EEM Manuel Sátiro, em Jaguaruana-CE.
Processo nº.03391878/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.220/2021 – Objeto: Conclusão da construção de um cinema padrão, no
município de Itaitinga-CE; Processo nº.03250816/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.019/2022 – Objeto: Aquisição de 19 eleva-
dores tipo leito, 01 elevador tipo monta carga e 01 cadeira de transferência para piscina, com montagem e instalação, para atender o Hospital Universitário
do Ceará – HUC em Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão
devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e diretora de Administração da SOP, Camila Passos,
informou que a abertura do calendário de medições digitais de obras rodoviárias e edificações do mês de Maio/2023 será dia 10/05/2023, e o prazo limite
para postagem no SIGSOP é até dia 20/05/2023. O prazo limite de validação pelos fiscais é de 22/05/2023 a 26/05/2023. Ressaltou que todas as medições
devem ser assinadas e protocoladas digitalmente. Somente para medições de manutenção, supervisão, conserva e similares, ocorrerá a entrega de documentos
físicos no protocolo da sede da SOP e poderá ser feita até 31/05/2023.Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 22/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 12 dias do mês de maio de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana
Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº22/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em
sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo
nº.11078472/2023 – Prefeitura de Granja – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Granja-CE; Processo nº.02192073/2023 – Prefeitura de
Tamboril – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Tamboril-CE. Aditivo de Valor – Contrato: Processo nº.11717041/2022 – Aditivo de
valor ao contrato nº141/2021 – Objeto: Construção de 24 (vinte e quatro) areninhas tipo II, na região do Litoral do Norte – bairro Jardim das Oliveiras, no
município de Camocim-CE. Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.02130531/2023 – Aditivo de serviços ao contrato nº110/2021
– Objeto: Recuperação do centro odontológico da Polícia Militar / centro biopsicossocial da Polícia Militar, no município de Fortaleza-CE; Processo
nº.00686842/2023 – Aditivo de serviços ao contrato nº214/2021 – Objeto: Conclusão da construção de um cinema padrão, no município de Tauá-CE.
Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº. 03593845/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº238/2022 – Objeto:
Implantação de 03 elevadores de passageiros, 01 elevador de carga, 01 plataforma vertical de acessibilidade e 01 elevador de uso restrito, no Centro Cultural
do Cariri, no município de Crato-CE; Processo nº. 04549122/2023 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº043/2023 – Objeto: Manutenções do prédio
da delegacia municipal de Nova Russas-CE; Processo nº. 04548932/2023 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº041/2023 – Objeto: Manutenções
no prédio da delegacia municipal de policia civil, no município de Sobral-CE; Processo nº. 04549700/2023 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato
nº047/2023 – Objeto: Manutenções no muro do prédio da SOP, no município de Sobral-CE; Processo nº. 04549700/2023 – Aditivo de prazo de vigência
ao contrato nº047/2023 – Objeto: Manutenções no muro do prédio da SOP, no município de Sobral-CE; Processo nº. 04549327/2023 – Aditivo de prazo de
vigência ao contrato nº044/2023 – Objeto: Manutenções nas instalações elétricas do Complexo Mais Infância, no município de Barbalha-CE; Processo nº.
04021764/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº045/2021 – Objeto: Implantação do CISP – Centro Integrado de Segurança Pública do Estado
do Ceará – LOTE II; Processo nº.03893598/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº233/2022 – Objeto: Reforma da cadeia pública de Maracanaú,
para utilização da APAC, no município de Maracanaú-CE; Processo nº.04329858/2023 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº024/2023 – Objeto:
Manutenção no prédio do quartel do raio, no município de Boa Viagem-CE; Processo nº.04273720/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao
contrato nº.312/2022 – Objeto: Reforma do entorno do Centro Dragão do Mar (Parque Dragão do Mar) – módulo B, município de Fortaleza-CE. Facultada
a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências
pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira informou aos conselheiros da sua viagem à Brasília
com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, onde trataram sobre investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado. Relatou que foram recebidos no
gabinete do Ministério dos Transportes, pelo Ministro Renan Filho, onde discutiram sobre o repasse dos recursos federais para a conclusão das obras do Anel
Viário de Fortaleza, projeto que foi assumido em junho do ano passado pelo Governo do Ceará e que garantiu a destinação de recursos no valor de R$84
milhões para a continuidade das obras do Anel Viário. Também como pauta, foi discutido o projeto de duplicação da BR-116, trecho que liga o município
de Pacajus e a localidade de Boqueirão do Cesáreo, em Beberibe-CE, projeto aprovado em março deste ano, assim como o projeto na BR-304, entre Aracati
e a divisa do Rio Grande do Norte. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 23/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 18 dias do mês de maio de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana
Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº23/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em
sessão realizada remotamente às onze horas e trinta minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo
nº.03096300/2022 – Prefeitura de Apuiarés – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Apuiarés-CE; Processo nº.09094334/2022 – Prefei-
tura de Itarema – Objeto: Pavimentação no município de Itarema-CE; Processo nº.12032921/2022 – Prefeitura de Várzea Alegre – Objeto: Construção no
mercado público de Várzea Alegre-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.04550295/2023 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato
nº019/2023 – Objeto: Manutenções no prédio da delegacia de polícia civil, no município de Solonópole-CE; Processo nº.04550309/2023 – Aditivo de prazo
de vigência ao contrato nº008/2023 – Objeto: Manutenções no prédio da delegacia de polícia civil, no município de Granja-CE; Processo nº.04549726/2023
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