DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000788/2023-11
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 019/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob
no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado
CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua: Juscelino
Kubitschek, nº 85, Bairro: Centro, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. RÔMULO MATEUS NORONHA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 063.336.903-92, portador do RG nº 2003015029684 SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus
da Silva, nº 204, Horácio Alves Noronha, CEP: 63.680-000, Parambu-CE,; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Convênio nº 019/2020, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, passando seu término previsto para 17/02/2024.; III - VALOR GLOBAL:
1.515.914,01 ( um milhão, quinhentos e quinze mil, novecentos e quatorze reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 09/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA
SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (PREFEITO MUNICIPIO DE PARAMBU ).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021/SOP
PROCESSO Nº05047023/2023
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada CONTRATANTE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o CONSÓRCIO VALE SERTÃO
CENTRAL, inscrito no CNPJ sob o Nº 43.452.482/0001-23, estabelecido na Av. Deoclécio Lima Verde, nº 01, Bairro: Areias I, CEP: 63.508-010, Igua-
tu-CE, e-mail: consorciodovalecentral@gmail.com, fone: (85) 2180.4065, doravante denominado CONTRATADO, constituído pelas EMPRESAS A. L.
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 69.374.585/0001-06 com sede na Rod. Humberto Teixeira, s/n, CE 060, KM 367, Barreira, CEP:
63.500-005, representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 2007109897-0
(SSP-CE) e CPF nº 223.181.273-87, residente na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200, Bugi, CEP: 63.501-025, Iguatu-CE e DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24, estabelecida na Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Central Park, Eusébio-CE, CEP:
61.760-000, fone: (85) 3495.3644, representada legalmente pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador de
RG nº 99010457711 (SSP-CE) e CPF nº 574.671.023-72, residente na Rua Alemanha, nº 219 – Alphaville Eusébio, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.775-
202, Eusébio-CE, RESOLVEM celebrar o presente termo aditivo, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica
retificado o 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 174/2021/SOP, de forma que, em sua Cláusula Primeira, ONDE SE LÊ: “1.1. O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato n.º 174/2021/SOP. 1.2. Fica acrescido o valor de R$
1.926.946,99 (Hum milhão, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) que, somado ao primeiro aditivo,
corresponde a 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento) do valor inicialmente contratado.” Leia-se: “1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato n.º 174/2021/SOP. 1.2. Fica acrescido o valor de R$ 1.926.946,19 (Hum
milhão, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) que, somado ao primeiro aditivo, corresponde a 24,9% (vinte
e quatro vírgula nove por cento) do valor inicialmente contratado.” CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. Fortaleza/CE, 17 de maio
de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0052/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 71, caput da Lei nº 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, § 1º do RLC - Processo nº 0149.000213/2023-08-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.179.133,08
(dezenove milhões cento e setenta e nove mil e cento e trinta e três reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 12 de maio de 2023, para terminar
em 11 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 09 de maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Marilia
Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2023
PROCESSO NÚMERO 09209255/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de POLÍMERO
CATIÔNICO EM PÓ, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000098/2022-79, no Pregão Eletrônico nº 20220197, nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 057/2023, HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE
DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75) – ITEM 01 – Com o valor unitário de R$ 19,80 a quantidade de 80.000 unidades. Signatários:
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de
Freitas Roveri José, Diretor Comercial da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2023
PROCESSO NÚMERO 00330231/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADAPTA-
DORES E UNIÕES, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000156/2022-73, no Pregão Eletrônico nº 20230022, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 061/2023, POLIERG INDÚSTRIA E
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