DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2023
PROCESSO NÚMERO 05968089/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de GRUPOS 
GERADORES CARENADOS E SILENCIADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0698.000121/2022-58, no Pregão Eletrônico nº 20220149, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 068/2023, CARAVANTE 
E VIEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA (CNPJ: 11.601.558/0001-49) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de 
R$ 45.000,00 a quantidade de 19 unidades; Item 2 com o valor unitário de R$ 65.000,00 a quantidade de 60 unidades e Item 3 com o valor unitário de R$ 
85.000,00 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Talita Mara Vieira, Proprietária da Empresa CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO 
EM GERADORES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2023
PROCESSO NÚMERO 05968089/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de GRUPOS 
GERADORES CARENADOS E SILENCIADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0698.000121/2022-58, no Pregão Eletrônico 
nº 20220149, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, 
de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 070/2023, 
LEÃO ENERGIA INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA (CNPJ: 10.837.578/0001-50) – GRUPO 3 – Item 7 com o valor unitário de R$ 141.451,75 
a quantidade de 38 unidades; Item 8 com o valor unitário de R$ 147.817,00 a quantidade de 23 unidades; Item 9 com o valor unitário de R$ 189.169,17 a 
quantidade de 15 unidades e Item 10 com o valor unitário de R$ 215.967,37 a quantidade de 08 unidades. – GRUPO 5 – Item 15 com o valor unitário de 
R$ 411.030,21 a quantidade de 08 unidades e Item 16 com o valor unitário de R$ 538.168,31 a quantidade de 03 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Fábio Pegarario, Sócio 
Administrador da Empresa LEÃO ENERGIA INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0089/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS CRATEÚS, constituído pelas empresas 
CCC ENGENHARIA LTDA., líder do consórcio e CÍVEL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos 
Serviços de Substituição de Rede de Distribuição de Água e Ramais de Ligação de Água do SAA de Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: – EDITAL DE 
LICITAÇÃO Nº 20230004 - CAGECE - Contrato nº 89/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0925.000076/2022-47-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 
(trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.800.000,00 (onze milhões e oitocentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Helder dos Santos Cortez , Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz , Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº053/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 
de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2023. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
116170-1-8
15,00 
21
315,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº32/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11211946/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, o Professor ÉDER JACQUES PORFÍRIO FARIAS, matrícula nº 300166-1-0, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, 
vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência “E” para referência “F”, Classe Assistente, com vigência a partir de 01/07/2021. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 02 de fevereiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº41/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11697180/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 27/09/2022, a Professora REJANE MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 000274-1-3, lotada no Centro de 
Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência K para referência L, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de fevereiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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