DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº44/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11699175/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/03/2022 a Professora KEILA MARIA DE AZEVEDO PONTE MARQUES, matrícula nº 300200-1-4, 
lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de fevereiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº54/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11465352/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor JORGE LUAN RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 300169-1-2, lotado no Centro de Ciências Humanas, vinculada à 
Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 01/08/2021. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de fevereiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº57/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11676205/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/11/2022 a Professora KALINY KÉLVIA SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 300226-2-9, lotada no Centro de 
Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência “D” para referência “E”, Classe Assistente. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de fevereiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº163/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11944080/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 
e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/05/2021, a Professora GLAUCIANA ALVES TELES, matrícula nº 300219-0-8, lotada no Centro 
de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 27 de abril de 2023.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº072/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 11781449/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, matrícula 431331.1.X, 
lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência F da classe Assistente para 
a referência G da mesma classe, com vigência a partir de 16 DE MARÇO DE 2018, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº157/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 04994509/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO MENESES E SILVA, 
Motorista, matrícula nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 11 a 13 de maio de 2023, fazendo 
o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de coletar as Urnas Eletrônicas na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que 
estarão disponíveis para serem utilizadas no dia da consulta para Reitor e Vice-Reitor da Universidade Regional do Cariri/URCA, concedendo-lhe 2,5 (duas 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e 
trinta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 11 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0488/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05718333/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/01/2022, o 
servidor GILSON ARAUJO LACERDA, matrícula Nº3007551-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0495/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05740371/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, a 
servidora ELANE RODRIGUES GONDIM, matrícula Nº3007622-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0517/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05941504/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/04/2022, a 
servidora EDIVÂNIA MARTINS DE SOUSA, matrícula Nº3007544-7, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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