DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo 
com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05941504/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.590,84 (mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.590,84 (mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) à servidora EDIVÂNIA 
MARTINS DE SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 11 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05728266/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos) à servidora LEIDIANE LIMA DOS SANTOS, 
a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 13 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05923310/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.856,94 (mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.856,94 (mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) ao 
servidor FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS CRUZ, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do 
processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº07446101/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2019, 2021 e 2022, no valor total de R$ 17.181,15 (dezessete mil, cento e oitenta e um reais 
e quinze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 17.181,15 (dezessete mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos) 
ao servidor DANIEL CASSIANO LIMA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 21 do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05763320/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.965,01 (mil, novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.965,01 (mil, novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo) ao servidor RAFAEL 
NOGUEIRA ROCHA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº04752627/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.103,67 (cinco mil, cento e três reais e sessenta e sete centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.103,67 (cinco mil, cento e três reais e sessenta e sete centavos) ao servidor JÚLIO CÉSAR 
FERREIRA FIRMINO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 26 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05718333/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.104,08 (dois mil, cento e quatro reais e oito centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.104,08 (dois mil, cento e quatro reais e oito centavos) ao servidor GILSON ARAUJO LACERDA, a 
ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 11 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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