DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 
de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
39220 - 27100011.13.392.421.11413.03.339039.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e EDIVALDO BATISTA DA SILVA 01454906375 - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2023
PROCESSO Nº12090849/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-
74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JEAN ALEX SILVA DE ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 909.176.933-53, residente e 
domiciliado em Sítio Minguiriba, nº 80000, Bairro: Floresta II, Crato/CE, CEP: 63.105-000. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de 
serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “TROVADOR DO TEMPO”, devidamente 
selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos 
serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações 
aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 
de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 153240 – 27100011.13.392.421.11413.01.339036.1.7002200082.1 151794 – 27100011.13.392.421.11413.01.339047.1.7002200082.1 DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ e JEAN ALEX SILVA DE ALENCAR - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2023
PROCESSO Nº12091152/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: SIMONE SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 768.072.313-34, residente e domiciliada 
na Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº 310, Bairro: Campo dos Velhos, Sobral/CE, CEP: 62.030-100. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “MAR DO MEU AMAR”, 
devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a 
prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos 
conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais 
legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração 
até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 281955 - 27100011.13.392.421.11413.11.339036.1.7002200082.1 281915 - 27100011.13.392.421.11413.11.339047.1.7002200082.1 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ e SIMONE SANTOS SOUSA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº007/2023
NUP: 27001.000993/2022-80
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E FRANCIVÂNIA MARIA MARTINS UCHÔA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000993/2022-80. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio Financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Majorette” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo 
pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), oriundos da dotação orçamentária n° - 2720
0004.13.392.421.11494.03.339048.1.7591200070.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, CE 10 de maio de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e Francivânia Maria Martins Uchôa 
- AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 22 de maio de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 020, página 9, de 27 de janeiro de 2023, no qual se publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº 08/2022, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM  (Escola 
Vila da Música): Onde se lê: DATA: Fortaleza, CE Leia-se: DATA: Fortaleza, CE 23 de janeiro de 2023 Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 021, página 20, de 30 de janeiro de 2023, no qual se publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2022, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM  (THEATRO 
JOSÉ DE ALENCAR - TJA): Onde se lê: DATA: Fortaleza, CE Leia-se: DATA: Fortaleza, CE 18 de janeiro de 2023 Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 035, página 36, de 17 de fevereiro de 2023, no qual se publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO 
CONTRATO DE GESTÃO Nº 17/2022, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM  (XIV 
BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO): Onde se lê: DATA: Fortaleza, CE Leia-se: DATA: Fortaleza, CE 14 de fevereiro de 2023 Fortaleza/CE, 22 
de maio de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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