DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05817536/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.114,05 (dois mil, cento e quatorze reais e cinco centavos) ao servidor DANILO BARBOSA GRANJA, 
a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 15 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05740371/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.119,08 (dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.119,08 (dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos) à servidora ELANE RODRIGUES GONDIM, 
a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 11 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº09081526/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 7.500,86 (sete mil, quinhentos reais e oitenta e seis centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.500,86 (sete mil, quinhentos reais e oitenta e seis centavos) ao servidor TÁCITO THADEU LEITE 
ROLIM, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 22 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº061/2023
PROCESSO Nº27001.001080/2023-61
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: DAVID SANTOS CORREIA, CPF nº 038.222.463-95, residente e domiciliado na Rua Bela Cruz, 
nº 2089, Bairro: Farias Brito, CEP: 60.011-120, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito 
da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “MAIS UMA GRANDE BESTEIRA”, devidamente selecionada no EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A 
proposta engloba atividades de 01 apresentação e 01 oficina, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula 
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: 
Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR 
GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 27100011.13
.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 
16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e DAVID 
SANTOS CORREIA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº062/2023
PROCESSO Nº27001.001087/2023-83
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JULIANA FERREIRA PINTO, CPF nº 917.573.553-91, residente e domiciliada na Rua Coronel 
João Carlos, nº 182, Bairro: Centro, CEP: 61.801-225, Pacatuba/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos 
no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “O TEMPO, GRANDEZA COM CHOROS E SAMBAS”, 
devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para 
a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e 
datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de 
sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7
002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JULIANA FERREIRA PINTO - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2023
PROCESSO Nº27001.001085/2023-94
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: EDIVALDO BATISTA DA SILVA 01454906375, CNPJ nº 23.702.139/0001-82, com endereço 
na Rua Padre Constantino, nº 19, Cond. Navegantes, Apto: 404, Bloco: 04, Bairro: Jacarecanga, CEP: 60.310-400, Fortaleza/CE, e-mail: divaldo_tista@
yahoo.com.br, neste ato representada por EDIVALDO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 014.549.063-75, residente e domiciliado na Rua Padre 
Constantino, nº 19, Cond. Navegantes, Apto: 404, Bloco: 04, Bairro: Jacarecanga, CEP: 60.310-400, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “IROKO”, devidamente 
selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de 
serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações