DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
688
VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 1
220001306106-5-2
J
59
689
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001306109-6-2
A
84
690
WAGNER SILVA DE ANDRADE
Professor
CREDE 1
220001305449-1-9
A
42
691
WAGNER SILVA DE ANDRADE
Professor
CREDE 1
220001305449-1-9
F
42
692
WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA
Professor Ensino Técnico
SEFOR 3
220001138009-1-X
A
42
693
WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001028367-1-8
E
84
694
WERBSON FALCAO DE LIMA
Diretor Escolar DNS-3
CREDE 9
220001478627-1-X
M
51
695
WILAME SANTIAGO DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300138-9-1
J
59
696
WISLEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 1
220001079624-1-X
A
84
697
WISMILEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 3
220001079625-1-7
A
84
698
YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306123-9-6
A
84
699
YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA
Professor
CREDE 1
220001979386-1-X
F
42
700
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
Professor Ensino Técnico
SEFOR 1
220001112303-1-8
A
84
701
ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001032014-1-4
A
84
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL N°20230023 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM MAURITI NO MUNICÍPIO DE MAURITI, 
NA ÁREA RURAL DO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do 
resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de Licitação 06 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância 
com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, 
Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado 
para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE 
VENCEDORA: CAUIPE CPNSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 07.742.263/0001-15, VALOR A SER CONTRATADO: R$ 
2.603.362,63 Fortaleza, 12 de maio de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL N°20230024
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNI-
CÍPIO DE CRUZ - CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de 
Licitação 06 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto 
de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame 
e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: FONTENELE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. VALOR A SER CONTRATADO: R$ 13.779.074,59 Fortaleza, 18 de maio de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA 
DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, CREDE 18 - Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Manoel Rodrigues de Sousa Neto; V - ENDEREÇO: 
CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no 
DOE de 10/06/2022 e de acordo com o processo nº 04551550/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por 
objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 10/06/2023 
até 06/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 07/05/2023 até 04/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 28 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 02 - VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04649267/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0718-12, CREDE 9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO 
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO 
LTDA - COPAZEL, inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/0001 - 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio 
Ronaldo Pereira de Sales; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 20220001, publicado no DOE de 09/05/2022 e de acordo com o processo nº 04649267/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM 
FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA / ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir 
de 09/05/2023 até .07/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/05/2023 até .07/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, 
Antônio Ronaldo Pereira de Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NÉLIO RODRIGUES FERREIRA, MARCIA ROSENEIDE 
FURTADO PEREIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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