DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04261536/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE 12- MADALENA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO:
MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n° 17.071.170/0001- 60, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srª Antonia Kariny Sousa Uchôa; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, Contrato nº 04/2022, publicado no D.O.E DE 26/05/2022,
processo nº 04261536/2023, fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n°
4/2015; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objeto GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE EM FAVOR DA E.E.M JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (Cento e dez) dias, a partir de 02 de
Maio de 2023 até 19 de Agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Abril
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Antonia Kariny Sousa Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02- AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04649267/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI – FLÁVIO RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0355-06, CREDE 5 - Ubaja-
ra-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: A F VIEIRA
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.264.659/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Arnaldo Nobre
da Silva; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 15/2022 e contrato publicado no DOE de 16/12/2022, e, de acordo com o processo nº 03787313/2023 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução
dos serviços, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, na EEMTI Flávio Ribeiro
Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução dos serviços, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 18/04/2022 até 18/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de abril
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - CONTRATANTE, Arnaldo Nobre da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA , 02- FRANCISCO FABIO DE AGUIAR. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04667893/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/7º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60,
CANINDÉ/CE, CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº.
31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2022/0001 publi-
cado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 04667893/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais SESSENTA (60)
dias, a partir de 02 de maio 2023 até 30 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais SESSENTA (60) dias a partir de 02 de maio de 2023 até 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEILIANE
SANTOS OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA LEANDRA
RAMOS PEREIRA, 02- ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03378960/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474-31,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-
25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GLAUKON SOUSA DE MACEDO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2022 publicado no DOE de
10/11/2022 e de acordo com o processo nº 03378960/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo Reforma da Coberta do Refeitório, Coberta dos Blocos de Salas e Rede Interna de Esgoto com Ligação na Rede Coletora Externa, da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de Maio de 2023 até 04 de Novembro de 2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (60) (sessenta) dias, a
partir de 16 de Janeiro de 2023 até 16 de Março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 03 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE, GLAUKON SOUSA DE
MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MÁRCIA FREIRE ALMEIDA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03752900/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle;
III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede ao CJ
Stênio Rios, nº 330, Bairro: Riacho Itarema-CE,CEP:62590-000, representada neste ato pela Sra Maria Gleiciane de Sousa; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº03/2022 publicado no DOE de 18/05/2022
e de acordo com o processo nº03752900/2023 regulamentado no art. 57 § 1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: ACARAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo presente
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