DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
CONTRATO tem por objetivo Fornecimento de alimentação para os participantes dos encontros e formações da CEDEA em favor da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 3.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 18 de maio de
2023 até 03 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de maio de 2023 até 10 de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE, Maria
Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02- Nadja Maria Fontenelle Santos.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04228709/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0009/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514.0276/78, CREDE 13 - Tamboril/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco
Andreazo Lopes Lima; III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.182.452/0001-80 e
neste ato representado pelo (a) Sr. (a) JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0010/2022 publicado no DOE de 18/11/2022 e de acordo com o
processo nº 04228709/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogação o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLA, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 23/04/2023 até
19/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 Abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Andreazo Lopes Lima - CONTRATANTE, JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO, 02- BELLIZABÉLA GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03226320/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0445-05, – FORTALEZA - CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à RUA: 1060, nº
35, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação de nº 10/2022, publicado no DOE
de 16 de maio de 2022 e de acordo com o processo de nº 03226320/2023, e regulamentado nos termos, e no art 57, §1º, inciso III da lei 8666/93. e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata do prazo
de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados de 16/05/2023 até
14/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO
PEREIRA ALMEIDA, 02- MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03544100/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03,
CREDE 9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Edvando Teixeira Souza; III - ENDEREÇO:
HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20220020/2022 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo
com o processo nº 03544100/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 08/04/2023 até 24/10/2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a
partir de 08/04/2023 até 24/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de abril de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04298391/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SINHÁ SABÓIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-11 , CREDE 6 - Sobral/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: R N COM. VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Roberto Fontana Pereira; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2023 publicado no DOE de 13/02/2023 e de acordo com o processo
nº 00841074/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Sinhá Sabóia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 796,00 (SETECENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS), que representa 18,18% (DEZOITO INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em 02(DUAS)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de MAIO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE,
Roberto Fontana Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- IAN COELHO. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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