DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03541667/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, Canindé/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n º 22.016.516/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.ª Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20220001 publicado no DOE de 22/04/2022 e de
acordo com o processo nº 03541667/2023 regulamentado no art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CANINDÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trara do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de
22/04/2023 até 17/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 28/03/2023 até 23/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Renata de Abreu
Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 02- ADRIANO ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 22
de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03543112/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 19 de abril de 2022 e de acordo com o processo nº
00898970/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo garantir a alimentação escolar
até o final do corrente ano letivo, da Escola EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir de 19 de abril de 2023
até 12 de abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 12 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, Augusto
Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Flávio Alves Vieira , 02- Antônio Euder Bezerra da Silva . Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03707913/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA
ALVES; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP inscrita
no CNPJ nº 26.749.547/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o
processo nº 03707913/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma
da Cozinha e Laboratório de Informática, da EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de abril de 2023 até 19 de julho de 2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 22 de fevereiro de 2023 até 22 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20
de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Pedro Cid de Farias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02- JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03944621/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, CREDE 19 - Juazeiro
do Norte /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA DLANDIA DE LIMA; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
20210/2021 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 03944621/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gás e outros materiais engarrafados, da EEEP Aderson Borges de Carvalho, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/06/2023
até 01/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Abril de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA DLANDIA DE LIMA - CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLAVIANA
DA SILVA SANTOS, 02 - MARIA VERLANIA DA SILVA VIEIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05153559/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº
07.514.594/0224-47, CREDE 10 - Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.458.480/0001-92,aqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO; V - ENDE-
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