DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
REÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 04/2023, do Contrato 
Nº 06/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 03241027/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato 
nº06/2023, que tem por finalidade a Prestação dos Serviços de Locação de Veículo, destinados apoiar ações da Gestão Escolar das unidades escolares, apoio 
ao trabalho da Superintendência Escolar, no apoio a encontros com o Diretor e Coordenador Escolar e das ações da Secretária Executiva do Ensino Médio e 
Profissional (SEXEC-EMP) e da Secretária Executiva da Equidade, Diretos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil (SEXEC-EDH), 
Fortalecimento do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática - Foco na Aprendizagem de abrangência da Crede 10; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.595,10 (sete mil 
quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), que representa 24,41% (vinte e quatro inteiros vírgula quarenta e um centésimos por centos), e será pago 
conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 16 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03855416/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM. ABRAÃO BAQUIT, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0284-88, CREDE 12 - Quixadá/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: 
CLEBER GONÇALVES DA SILVA, CNPJ n.º 45.471.322 /0001-57, neste ato representada pelo Sr. Cleber Gonçalves da Silva; V - ENDEREÇO: 
ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 02/2023, publicado no DOE de 16/03/2023, 
oriundo da modalidade licitatória n.º 03/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01123000/2023, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o caput da cláusula segunda, que trata do 
valor do contrato, que tem objetivo a Aquisição de (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), em favor da escola EEM. ABRAÃO BAQUIT; IX - VALOR GLOBAL: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da 
Escola, datada em 13/04/2023, para corrigir o caput da Cláusula Segunda do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do valor, da seguinte maneira: Onde 
se lê: “O valor deste contrato é de R$ 59.320,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e vinte reais), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E 
DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-se: “O valor deste contrato é de R$ 59.392,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e noventa 
e dois reais), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO CONTRATO observando o seguinte; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Abril de 2023.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, Cleber Gonçalves da Silva - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02926271/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMODEVALORAOCONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLAEEMALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE 1 - Caucaia/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) ARILIA FERREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº de COEP 2023/03104 publicado no DOE de 17/03/2023ede acordo com o processo nº 
02926271/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINASEEQUIPAMENTOS, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), que representa 19,59% (dezenove inteiro, vírgula cinquenta e nove porcento), e será pago 
em 01 (uma) parcelas de acordo como serviço prestado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, 
ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02- CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA 
DE FREITAS. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02926654/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLAEEMALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE 1 - Caucaia/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433.0001-98, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ) Elano Siqueira Fiuza; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº de COEP 2023/04992 publicado no DOE de 04/04/2023edeacordo com o processo nº 
02926654/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE 
TERCEIROS- REPASSE PARAMANUTENÇÃODAS ESCOLAS , da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, ora ditado, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais), que representa 9,66%(nove inteiros vírgula, sessenta e seis centé-
simos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o serviço prestado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE IMNALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Abril de2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio 
Rios - CONTRATANTE, Elano Siqueira Fiuza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02- CLEONICE FRANCO 
DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2023/PROCESSO Nº028101092023 - 07040733/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque 
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado 
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO JL ENGENHARIA KAPPA CONSTRUÇÕES/JV COELHO, estabelecido na Rua Mimosa 
Coelho, n.º 120, Lj 03, Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.711-020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.539.077/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representado designam o Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, brasileiro, casado, empresário, com RG nº2007002055161 SSP/CE e CPF 
nº603.972.963-55, com poderes para representar as demais consorciadas, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,