DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03159584/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Rua/Av. 08
de Novembro, nº 521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
LETICIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES 06187279301, inscrita no CNPJ sob Nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua(Av) Alexandre Rodrigues
Vieira Nº 12, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atender ao
transporte de professor, de segunda a sexta-feira, da sede do município à extensão de matrícula EEM Prof. Raimundo Lima Gomes em Mapuá, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
17.357,76 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1 4.339039.50000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril DE 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir
Peixoto Vieira - CONTRATANTE - Letícia Vitória Barbosa Diógenes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Vilmar de Lima Morais, 02 - Rafaelle
Paiva Diógenes. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561850/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIANO MARTINS - SEFOR:01
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES
DE SOUZA CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.074.719/0001-91, , neste ato representada
pelo Sr. Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em
favor da EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e
oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 26.550,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA- CONTRATANTE – Antônio Martins da Silva Filho
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kamila Ferreira Gomes , 02- José Carlos Souza da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Rua Avenida Senador
Fernandes Távora, nº 1445, Bairro: HenriqueJorge, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.510-291, Telefone (85)- 3101-5682, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0475-
12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE
SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY- COOAPI, situado à Rua: 71, N.º121, Bairro: Conj. Jereissati II, Muni-
cípio de Maracanaú/CE, CEP: 61.814-304, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representada neste ato pela Sra. MARCILEIR NEPOMUCENA
NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.671,26 (Trinta e três mil e seiscentos e setenta e um real e vinte
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO
CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE - MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 -
ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04170077/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Muni-
cípio de Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ
nº 18.552.033-0001/00 , Município de Quixadá/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: IBARETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.230,25 (um mil, duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE
ALMEIDA DUARTE 2 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01694300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE 02 - Município de
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pelo(a)
Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE 04/2023 MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
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