DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  2.890,40 
(dois mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da 
Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Francisca Simone dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Patrícia Rodrigues de Sousa 2 - Pedro 
Antônio da Silva, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01338325/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alessandro de Castro 
Aquino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no 
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 94.807,81 (noventa 
e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca 
Alexandra de Oliveira , 02- Vânia Viana Lopes Andrade. Fortaleza, 17 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00725422/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE , esta-
belecida à Rua Carlos Fontenele Veras , nº 51 , Distrito de Amarelas , Município de CAMOCIM/CE , CEP 62400-000 Telefone ( 85) 98956 1466, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro 
Araújo Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, situada na Estrada Tamboril 
Camocim, Nº 11, Bairro Zona Rural, município de CAMOCIM - CE, CEP 62400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76 , representado neste ato 
pelo Sr. Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.876,50 (Quatorze Mil, Oitocentos e setenta e 
seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira CONTRATANTE Cristiano 
Alves de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Maurício Sobrinho Coelho 2Germana da Costa Brito. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04228849/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, Município de Milagres /CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Milagres- CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 7.348,00 ( Sete mil, 
trezentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gilvaneide Sampaio 
Furtado CONTRATADA: Maria do Socorro Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 01: JALINE PATRÍCIO GINO 02: LUCAS GABRIEL GONZAGA 
SOUSA. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02852634/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Katia Romilda 
Silva do Nascimento CONTRATADA: MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA 06231203301 inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado 
neste ato pelo(a) Sr. MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de MANUTENCAO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/07578 - VIPROC 02338868/2023E TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO 2023/0011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência: deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução: do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 3050,00 (Três mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA 
e TESTEMUINHAS: 01:ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO 02:ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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