DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285159/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS,Município de 
Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 73.274,00 
(Setenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlindo Bezerra da Silva,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Larissa Cruz 
Nascimento 02-Josué Batista de Lima. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03217630/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO 
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,Barbalha - Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ELIONARDO 
DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS (J N QUIMICA E SERVICOS), inscrita 
no CNPJ sob n° 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO. Para suprir as necessidades da EEMTI ALMIRO 
DA CRUZ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993 e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 12997 /2023 e Termo de Participação nº 14/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro de 
2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha - Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para a execução do serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período nãosuperior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA,CONTRATADA-CÍCERO 
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-Francilene da Silva Santos 02-Luciana Matias do Nascimento. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03022619/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida a Rua OLAVO BILAC, nº 1300, 
Bairro SÃO GERARDO , Município de FORTALEZA/CE, Telefone ( 085 ) 3101 2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: 
T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 33.727.765/0001-87, com sede à Rua Dr Paulo de mello machado, nº 462 – Bairro Mondubim - 
Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THALLES DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 17, 20 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.339030.1.55292000001.599. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR 
CONTRATANTE THALLES DE OLIVEIRA SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 2MARIA MENDES DE 
OLIVEIRA. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02918589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, estabelecida a Estrada da 
localidade Todos os Santos, nº SN, Distrito de Marruás, Município de TAUÁ/CE, Telefone (88) 99909-1466, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0840-43 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: CLIPS SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.466.818/0001-71, com 
sede à Rua DOMINGOS ALVES CAVALCANTE, S/N, DISTRITO DE MARRUÁS , Município de TAUÁ, representado neste ato pela Sra.. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 29.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Tauá - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de (Trezentos e Vinte) 320 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.221,30 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATANTE JOELMA LEONARDO DE LIMA,CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03708456/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0462-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA: NORDESTE 
DISTRIBUIDORA DE GLP, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 42.299.117/0001-
68, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo 
- Gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de