DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: Empresa BRUNO ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leoncio Magno, 
nº 1281, Bairro Santa Luzia, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM 
FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.978,85 (vinte e um mil e novecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE e BRUNO ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO 
ABNER FERREIRA BRITO, 2- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548625/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: Empresa BRUNO ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, com sede à Rua Leoncio Magno, 
nº 1281, Bairro Santa Luzia, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP 
JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto 
Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.194,00 (oito mil e cento e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS 
- CONTRATANTE e BRUNO ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 2- ANTONIO 
RAFAEL BEZERRA COSTA. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03000046/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ: 
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: a Empresa/Firma EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ: 07.791.346/0001-02, com sede na 
Rua OLAVO OLIVEIRA 152, CENTRO, GRANJA-CE, CEP: 62430-000, representado neste ato pelo Sr EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.752,50 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.1.50091000 00. 8759 8759. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE e EDSON GUILHERME DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Raul Ferreira de Oliveira, 2- ilegível. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02967636/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida 
Vereador Raimundo Junior, S/N – Conjunto Novo – Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade 
Vieira CONTRATADA: Empresa MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero 
Martins, nº 2202, Bairro Centro, Município Canindé - CE, representado neste ato pela Srta. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
TRANSPORTE DE PROFESSORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2023 FORO: Itatira/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 31.255,02 (Trinta e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dois Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 MAPP 2209142020 
DO APORTE DE MANUTENÇÃO, PORTARIA 318/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - 
CONTRATANTE e MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Vitor Rodrigues da Silva, 2- Antonia Patricia 
Ferreira de Almeida. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02900205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de 
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: 
ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av) 104, nº 73 COHAB, Itapipoca/
Ce CEP: 62.501-065, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,