DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 12/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.721,00 (seis mil e setecentos e vinte um reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 10267. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE - Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02 - Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a
Avenida Possidônio Barreto, n° 459, Bairro Centro, Município de Palhano - CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.51410219-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: ANDRE
BARBOSA SMORAIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n°21.546.281/0001-52, com sede à Rua Dr. Suliano, N° 111, Bairro Jóquei Clube, Município
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. André Barbosa Santos Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente a jurisdição da CREDE 10,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2023/11762 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual n°28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE - André Barbosa Santos Morais, - CONTRATADA 2023 e TESTEMUNHAS:01 - Lázaro
Elivelton de Oliveira, 02 - Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 17 de maio de.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01904606/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO MENEZES
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato
de Souza CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.910360/0001- 45 - Paracuru - CE, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby
de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Serviços de Limpeza e Conservação, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/05679, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/05679 e Termo de Participação 2023/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene Pereira
Magalhães 2 - Samuel Pires Chaves Neto, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02705461/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município de
Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no CNPJ nº 02.508.002/0001-11, Município Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,8,11,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.356,87 (catorze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390
30.50000.0 - 2438 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE
ALMEIDA DUARTE 2 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356487/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sra. ISAURA MYCHELLE ALVES FRAGA
CPF: 929.473.793-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.055,35 (quinze mil cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Isaura Mychelle Alves Fraga
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2.MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza
08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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