DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03288333/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA, COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Serviços Contábeis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação nº 2023/001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA, 02- MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02190372/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km324 – SitioIperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA:
Empresa EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua: Olavo Oliveira Nº 152, CEP 62.430-000
Bairro: Centro - Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AGUA MINERAL, NATURALDAFONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EMGARRAFÃORETORNAVEL EM PLÁS-
TICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR,
SEMFUROSOU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COMTAMPA, ROLTULOINTACTOS COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO, DATADOENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA
ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST. DASAUDE, GARRAFÃO 20.0 LITROS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional
Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação
no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do Produto,
objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 33.309,90 (Trinta e Três Mil,
Trezentos e Nove Reais, e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.05.339030.50000.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE e Edson
Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Prado Ribeiro Oliveira, 2- Alexandre Marques Mota- Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02190780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-
90,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA:
Empresa M NEVES CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, com sede à Rua: Francisco Dourado Nunes Nº 543, Centro,
Tianguá/CE, CEP 62.322-015, representado neste ato pelo Sr. Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos
encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da CREDE04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” daLei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2023 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.940,00 (Nove Mil, Novecentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro
Viana Madeira Neto - CONTRATANTE e Karol Rodrigues Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Prado Ribeiro Oliveira, 2- Alexandre
Marques Mota. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: JOSE ELDER NASCIMENTO COSTA,
representada por Jose Elder Nascimento Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 946,34 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - Contratante, Jose Elder Nascimento Costa - Contratada e
Testemunhas: 1- EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 02- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421737/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ESTADO DE ALAGOAS,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA:
CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo
Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 13/2022 e Termo de Participação 2022/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.