DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.136,00 (quatorze mil cento e trinta e seis reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - Contratante, Paulo Eduardo Freixedelo - Contratada e Testemunhas: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro 
02- Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03706992/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: GIKA 
COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede na ROD BR 116 nº 
4064, SALA 2 - Bairro BARROSO, Município FORTALEZA - Ce, CEP:. 60.862-764, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ-
NICO PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2023 FORO: ARACATI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.574,00 (hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.1
2.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476 – MAPP 2209142020 - 33903000 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Naison Rego de Moraes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Keyle 
Samara Ferreira de Souza, 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02401780/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
OSIAS DO CARMO BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, com sede à Rua Gurguri nº01, Bairro Gurguri, Município Fortim - Ce, CEP:. 
62.815-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ozias do Carmo Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EEM BENI 
CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 014/2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.120,00 
(dezessete mil, cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903
9.1.5009100 000.0 - 4050 – MAPP 2209142020 - 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 12 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Ozias do Carmo Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02992070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira, S/N, Bairro Campo de Aviação, Município 
de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) Américo da Silva Barroso CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Paupina, Fortaleza-Ce, CEP 60.872-645, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Jamal Maio Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10915 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.699,00 (Hum mil, seiscentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Américo 
da Silva Barroso - CONTRATANTE - Jamal Maio Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Fabiola Alves de Sousa, 02 - Maria do Socorro Vieira 
de Freitas. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03170960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Maria Teixeira Joca, S/N, bairro Parnamirim, município de Eusébio/CE, 
CEP 61.760-000, telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ 
nº 40.861.421/0001-21, com sede à Rua Possidonio de Souza Campos, nº 136, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/CE, CEP 60732-140, representado 
neste ato pelo Sr. Antonio Jose Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica COEP nº 2023/12098 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50
000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE - Antonio Jose 
Abreu Barbosa, - CONTRATADA 2023 e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de maio de.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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