DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.304,45 (Vinte e nove mil, trezentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 -
2209. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima Contratante Davi Osório Amaro CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ALESSANDRA SANTIAGO DE LIMA 2FRANCISCO JOSÉ MATHEUS DE OLIVEIRA DIÓGENES. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02910464/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida na Avenida Possidônio
Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: COMERCIAL
DE GAS SAO LUIS EIRELI, inscrita no CNPJ 35.550.850/0001-48 , com sede à Rua Sabino Roberto , nº 3810, Bairro: Luís Alves de Freitas, Município de
Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000, representada neste ato pelo Sr. Francisco José Ribeiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 07/2023 FORO: Palhano/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua Assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento,. VALOR GLOBAL: R$ 9.463,20 (nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 03 de
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATANTE Francisco José Ribeiro Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Lázaro Elivelton de Oliveira 2.Maria Liduina de Sousa. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES , inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, situada na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 31.080.614/0001-54, com sede Rua Três, Nº 22, Loteamento Santo
Emilio – Bairro Canindezinho , Fortaleza/Ce, CEP 60.731-496, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13808 e Termo de Participação nº
20230008 FORO: Banabuiú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATANTE Carlos Henrique Gomes Marinho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA 2LETICIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01825978/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida a
Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, no Município de Russas - Ce, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRA-
TADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, com sede à Rua Gustavo Sampaio, nº 722 – Sala-10, Bairro:
Parquelândia, Município de Fortaleza - Ce, representada neste ato pelo Sr. NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de até 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 15.380,00 (Quinze Mil, Trezentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0.11977. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE - CONTRATANTE - NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - THAYANE GONÇALVES
GOMES, 02 - SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01119690/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS, estabelecida a Rua São Vicente, nº 699 Bairro centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88) 3663-1205, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0186-87 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria Edileda Leitão
Carneiro CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69 sede à Rua Conjunto Stênio Rios, nº 330, Bairro Riacho,
ITAREMA/CE, CEP: 62590-000, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
21.834.603/0001-69 sede à Rua Conjunto Stênio Rios, nº 330, Bairro Riacho, ITAREMA/CE, CEP: 62590-000, representado neste ato pela Sra. Maria Glei-
ciane de Souza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite 20230003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão
Carneiro - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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