DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 11/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.252,25 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02252980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, Município de Milagres /CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Gilvaneide Sampaio Furtado. CONTRATADA: ROGÉRIA FÉLIX DE ABREU SAMPAIO,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Milagres- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 ( Onze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADES COM 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATNATE: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: Rogéria Félix de Abreu Sampaio e TESTEMU-
NHAS: 01:JALINE PATRICIO GINO 02:LUCAS GABRIEL GONZAGA SOUSA. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03137050/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS 
NERY - CREDE 02 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Eugênio dos 
Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato 
pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: Urubu-
retama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.089,00 (Hum mil e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: José 
Eugênio dos Santos - CONTRATANTE – Cicero Camila de Sousa Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS 
SALES, 02- FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02999589/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA - CREDE 01 
- CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Luiz da Costa Carvalho 
CONTRATADA: AKS - COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.722/0001-13, representado neste ato pelo, sr. Francisco Moreira 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE DE MANUTENÇÃODAS ESCOLAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.040,00 
(seis mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217 do PROGRAMA DE REPASSE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eveline da Silva Ribeiro, 02- José 
Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562598/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.955.567/0001-08, Fortaleza/Ce, representado neste ato pela Sra. Marilia Amado de Oliveira Costa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/09156 e Termo de Participação nº 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.099,00 (Oito mil e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - Contratante, Marilia Amado de Oliveira Costa - Contratada e Testemunhas: 01- Márcia Gabrielly Matos Sales 
02- Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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