DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03339213/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CEL LUIZ FELIPE - CREDE 04 
- Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Srª karine da Costa Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor 
da EEM Cel Luiz Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652 - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 13 
de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE – karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Onelia de Oliveira Coutinho, 02- Antonia Maria Guilherme dos Santos. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03810587/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA 
DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana 
Maria Nunes da Silva CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) 
Sr.ª Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 03/2023 Termo de Participação 03/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria 
Nunes da Silva - CONTRATANTE – Patricia Freire de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Victor Vasques Moreira, 02- Maria de 
Fátima Macedo dos Santos. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02999490/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES 
DE CASTRO - CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0751-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA 
BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2023, Edital 20230003, Certidão de Publicação N° 2023/10961 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a 
publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0-10272. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: IRLANA 
DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lígia de 
Souza Nascimento Lopes, 02- Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02440964/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01 - Maran-
guape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRA-
TADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Execução dos serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos da EEMTI 
ANCHIETA que necessitam de reparos e limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003 e anexo, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07997 e Termo de Participação 20230003 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE – Arilia Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
José Claudio Silveira, 02- Patrícia Freitas Abreu. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123477/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Gilvan 
Pereira CONTRATADA: VICENTE DE PAULO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.429.110/0001-97, representada neste ato pelo, Sr. Vicente 
de Paulo da Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO em favor 
da EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02819 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste 
contrato no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 300 (trezentos) dias, contados após a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 7.686,00 (sete mil, seiscentos e oitenta e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 – 5628. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE – Vicente de Paulo da Rocha – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade, 02- Maria das Dores Alves. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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