DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753519/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA GUILHERME GOU VEIA - CREDE
04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de aquisição GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DE ME- RENDA ESCOLAR
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06944 e Termo de Participação nº 2023/003 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade
- CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA, 02- FRAN-
CISCA MARIA PEREIRA SOARES. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02740224/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA,Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77,neste ato representada por Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Jamal
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/13224 e Termo de Participação nº 20230013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
12 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa,CONTRATANTE-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-JULIANA
NASCIMENTO OLIVEIRA 02-SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1825668/2023
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA
– CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ OSSIAN
RICARTE CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 representado neste ato
pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05260 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 448,99 (Quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :221000221236243320111033390390010000000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Milene da S. Mariscal , 02- Antônia Sara A Paixão. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646119/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO
DA SILVEIRA – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sr. MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sobnº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo
JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contrataçâo de SERVIÇODELIMPEZAE CONSERVAÇÃO
EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITODASILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnoAnexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
eletrônica nº 010/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos) dias, contados partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATADA JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 01.
Antônio Firmino da Costa 02. Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03118110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE
SOUSA - CREDE 01 - ITAITINGA-CE - inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa
Miranda CONTRATADA: ANTONIO JOSE ABREU, inscrita no CNPJ sobnº40.861.421/0001-21, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/031, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições doart. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11667 e Termo de Participação nº 2023/031 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.770,00 ( dois mil e setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIO DE SOUSA MIRANDA CONTRATADA - ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleice Kelli da Silva 2 - Antônia
Grazilene Castelo da Silva, Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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