DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº098  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02846570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS - CREDE 01 - Município de Maracanaú - CE, inscrita no CNPJ/MF: 11.158.860/0001-74, neste ato representada por sua presidente, Sra. 
Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, 
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10206 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  4.465,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 
2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 17 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02182256/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. SÉRGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, 
Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO 
DE SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS (SERVIÇO DE BUFFET E COFFE BREAK), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07226 
e Termo de Participação nº 005/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.263,21 (nove mil e duzentos 
e sessenta e três reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO BANHOS 
VIEIRA BRAGA CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza 
17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01224370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS,Município de Novo Oriente/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA: A 
A OLIVEIRA MOURAO, inscrita no CNPJ sob nº 31.511.253/0001- 53,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Novo 
Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO deste contrato será 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco), contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 27.916,70 (Vinte e sete mil, Novecentos e dezesseis reais e setenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129 
, MAPP; 2209162020 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLA CRISTINA CAVALCANTE 
MELO,CONTRATADA-ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539901/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce,inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.886.210/0001-32,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA DE EXTINTORES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/00011, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12917 e Termo de Participação nº 2023/00011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 704,00 (Setecentos e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13339039.1.5009100000.0-
10318- Outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Monique Kelly Santos Quintela e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 
02-NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083910/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO,Município de 
Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: CHAMA 
AZUL COMERCIO DE GAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.325.226/0001-74,representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha GLP 13KG para EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/11474 e Termo de Participação nº 2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jocival Bispo de Moraes,CONTRATADA-Paulo Eduardo Freixedelo 
e TESTEMUNHAS 01-MANUELE DA COSTA DOMINGOS 02-SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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