DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SEMED
– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. CONTRATADOS: FRANCISCA
MARLUCIA RIBEIRO; FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO; RITA MARIA DA SILVA FERREIRA; ALICE SOUSA SANTIAGO;
LEONARDO GOMES DA SILVA; LUCAS LIMA ARAUJO; DOMINGO PAZ CORREIA; MARIA MARLY FELIX DO NASCIMENTO LIMA;
MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO; FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA; FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA;
MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA; DUILIO LUCAS NOGUEIRA; LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO; JOSÉ AIRTON DE LIMA;
FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS; FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO; MAYARA DA SILVA PAZ; LUIZ GOMES
DA SILVA; FRANCISCA REGINA DA SILVA; ELIAS SAMPAIO DA SILVA; JOÃO MAIA DA SILVA; JOSÉ AMÉRICO NOBRE XAVIER;
GLEIDE DE MOURA FRANCO; MANUEL SABINO MENDES FILHO; LUIZ PEREIRA DA SILVA; FRANCISCA NAIANE OLIVEIRA DA
SILVA; ANA CRISTINA MACIEL; JOÃO GOMES DA SILVA; MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO; BENEDITO FERREIRA DE SOUSA;
LUCAS MATOSO DA SILVA; MADALENA FELIX PEREIRA DA SILVA; JOSÉ MAURÍCIO DE SENA JACÓ; FRANCISCO JERIVANDO
DE ASSUNÇÃO; MARIA DO CARMO LIMA SOUSA; FRANCISCA JARINA DA SILVA LIMA; ELIS GLÉSIA LIMA OLIVEIRA; ELISA
MENDES LIMA OLIVEIRA; FRANCISCO JOSÉ MOREIRA; DANIEL PAZ; MARIA EURIDÉ MOREIRA DE FREITAS; MARIA DO
SOCORRO RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA; MATEUS MATOSO DA SILVA; MARIA EDILZA MAIA; MARIA JOSINA MAIA; ADRIANA
DA SILVA PAZ; REGINALDO DA SILVA FERREIRA; FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO; LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA; PEDRO
LIMA RIBEIRO; CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO; MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA; CESIO RAMALHO DANTAS; MARIA
EUZARINA DE SOUSA LUCAS; FRANCISCO WILDOBERTO NUNES DE ALMEIDA; CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA;
LUIZ ELIAS SOBRINHO; ANTONIO ELIAS PITOMBEIRA; JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL; TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA;
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA; ADELANGE DE SOUSA COSTA; MARIA IRENE FELIX DE BRITO; OZANAN SOMBRA DA
COSTA; JESUS VICENTE DE MATOS; HERIVELTON PENHA ELIAS; ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS VENCER JUNTOS; COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE – COOPERVALE; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO -
COOPAZEL; LUCAS GONZAGA DA SILVA; ARISON SOUZA COSTA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA - COOPVALE; COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE; MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA;
MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO;
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ – CAEFCE; DATA DA ASSINATURA DOS
CONTRATOS: 08/03/2023; VALOR GLOBAL: R$ 3.642.232,17 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e
Dezessete Centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0801 12 365 1201 2.038 - Alimentação Escolar no Ensino Infantil - PNAC (Creches); 0801 12 365 1201 2.037 - Alimentação Escolar no PNAP Infantil
- Pré Escola; 0801 12 361 1201 2.018 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental – PNAF; 0801 12 367 1214 2.051 - Alimentação Escolar ao
Atendimento Educacional Especializado- AEE; 0801 12 366 1201 2.047 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos EJA FUNDEB
30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. Russas-CE, 08 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO CARONA
Nº 001/2023SME - PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO CARONA Nº 001/2023SME - PC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DOS SEUS ORDENADORES DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS DE ACORDO COM O
QUE DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 E NO DECRETO FEDERAL N° 9.488/18 BEM COMO
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023SME-PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS PARA
ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA, NA ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.001/2022-PERP, ORIUNDA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01.001/2022-PERP, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. EM FAVOR DO(S) FOMECEDOR(ES)
ABAIXO DISCRIMINADO(S):EMPRESA(S):01. MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ N° 08.458.279/0001-
63 COM SEDE RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, N° 140, GALPÃO A, FORTALEZA- CE, CEP: 60.864-465, NESTE ATO REPRESENTADA
POR LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, SÓCIO ADMINISTRADOR, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 931.736.283-49 E PORTADOR DA CÉDULA
DE IDENTIDADE N°. 99097114676, EXPEDIDA PELA SSP/CE, COM O VALOR GLOBAL DE RS 55.650,00 (CINQUENTA E CINCO MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME PLANILHA EM ANEXO.02. E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº 40.750.964/0001-71 COM SEDE NA AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA. N° 859. ARATURI, CAUCAIA - CE, CEP: 60.864-465, NESTE
ATO REPRESENTADA POR EUDA MARIA SOUSA, REPRESENTANTE LEGAL, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 384.562.653-49 E PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE N°. 98002256364, EXPEDIDA PELA SSP/CE, COM O VALOR GLOBAL DE RS 401.115,00 (QUATROCENTOS E UM
MIL, CENTO E QUINZE REAIS), CONFORME PLANILHA EM ANEXO.CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: CONFORME CONSTANTE NA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PROCESSO DE LICITAÇÃO MENCIONADO.DOTAÇÀO(ÔES) ORÇAMENTÁRIA(S): DECLARAMOS QUE AS
DESPESAS REFERENTES ÀS AQUISIÇÕES CONTARÃO COM A UTILIZAÇÃO DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 1003.12.361.001
6.2.041/1003.12.365.0016.2.046 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/EDUCAÇÃO.
DETERMINANDO QUE SE PROCEDA À PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO NA FORMA DA LEI E POSTERIORMENTE A CONTRATAÇÃO.
MOMBAÇA - CEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023.HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO PRESENCIAL
Nº GM-PP009/23SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS: GM-PP009/23SRPA,
GM-PP009/23SRPB, GM-PP009/23SRPC, GM-PP009/23SRPD, GM-PP009/23SRPR, GM-PP009/23SRPF E GM-PP009/23SRPG. PREGÃO
PRESENCIAL: Nº GM-PP009/23SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Órgão Gerenciador Secretaria de Obras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Obras: 05.01.0412204022.025; Educação: 04.01.1212204022.008, FUNDEB: 04.02.1236112032.018 e Transp Escolar: 04.02.1236112032.016;
Saúde: 07.01.1012201372.033, PSF: 07.02.1030110012.035 e Hospital: 07.02.1030210072.038; Finanças: 03.01.0412204012.004; Neg. Rurais:
06.01.0412204022.029; Gabinete: 02.01.0412204022.003 e SETAS: 08.01.0812208152.041, IGDBF: 08.02.0824408122.054, CRAS: 08.02.0824408152.056
e CREAS: 08.02.0824408032.052. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALORES: Secretaria de Obras = R$ 38.710,00, Secretaria de Educação
= R$ 114.693,00, Secretaria de Saúde = R$ 87.816,00, Gabinete: R$ 14.149,00, Secretaria de Negócios Rurais e Abastecimento = R$ 35.396,00, Secretaria
de Administração e Finanças: R$ 17.495,00 e Secretaria do Trabalho e Assistência Social = R$ 11.694,50. OBJETO: à Registro de Preços visando a
Futuras e Eventuais Aquisição de filtros e lubrificantes atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADO(A): FRANCISCO ALVES DA SILVA COMERCIO – ME. ASSINA
PELACONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, Maria Dalila dos Santos, Marcos Martins de Pinho, Claudia da
Rocha de Souza, Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2023.01.27.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse N°
910870/MCidadania/Caixa, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de
licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas
classificadas: JL Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00; Clezinaldo S De Almeida Construções Epp, Cnpj: 22.575.652/0001-
97. Proposta Desclassificada: Marquinhos Construções Eireli (Chz Projetos E Construções), Cnpj 11.757.747/0001-05. Empresa desclassificada por esta
cumprindo suspensão junto ao municipio do Crato CE conforme processo Nº 2802/2023: Clezinaldo S De Almeida Construções Epp, Cnpj: 22.575.652/0001-
97. A comissão em comum acordo declara vencedora do certame a empresa JL Empreendimentos E Construções Eireli, CNPJ: 14.026.525/0001-00. Em
face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário
local). Crato-CE, em 24 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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